CLDF

SUBSÍDIOS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO A VIGER DE 1º DE MARÇO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012.

SOLICITA A HOMOLOGAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 113, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ALTERA O CONVÊNIO ICMS 158/94, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA.

PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO EM DESFAVOR DA DEPUTADA DISTRITAL LILIANE RORIZ.

ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2011.

INDICA O SR. MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL.

ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO Nº 2066/2012 PROFERIDA PELO TCDF NA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 4505, REALIZADA EM 08/05/2012, QUANDO APRECIOU O PROCESSO Nº 1849/2012.

QUESTÃO DE ORDEM - FUNDAMENTADO NO ART. 126 DO REGIMENTO INTERNO, QUESTÃO DE ORDEM PARA SUSCITAR DÚVIDA ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DO ART. 78, XVIII, DO ESTATUTO REGIMENTAL, QUE TRATA DA ATRIBUIÇÃO DO PRESIDENTE DE COMISSÃO PARA O DESEMPATE DE VOTAÇÕES, QUANDO OSTENSIVAS.

O NOME DO SENHOR DIÓGENES MORTARI,PARA O CARGO DE DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS,ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL-ADASA.

INDICA O NOME DO DEPUTADO FEDERAL PAULO TADEU AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS.

INDICAR A DEPUTADA ARLETE SAMPAIO PARA EXERCER O FUNÇÃO DE LÍDER DO GOVERNO.POR MOTIVO DE SOLICITAÇÃO DE SAÍDA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE.

INDICAÇÃO DO SR.ABDON HENRIQUE DE ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA-BRB.

SUBMETE À HOMOLOGAÇÃO DE CONVÊNIOS.

SUBMETE A HOMOLOGAÇÃO DOS CONVÊNIOS.

INDICA O SR. PAULO ROBERTO EVANGELISTA DE LIMA PARA O CARGO DE DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.

REPRESENTAÇÃO E POSTULAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR DE PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR EM DESFAVOR DE RAAD MTANIOS MASSOUH, IMPETRADA PELO SR. DIEGO RAMALHO FREITAS, BRASILEIRO, INSCRITO SOB O RG 2.193.133-SSP-DF, CPF 001.770.931-88 E TÍTULO D E ELEITOR 01867101 2020 ZONA 001 SEÇÃO 0259.

AUSÊNCIA DO GOVERNADOR NA POSSE DA NOVA MESA.

INÍCIO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXTA LEGISLATURA .

SUBMETE CONVÊNIOS PARA HOMOLOGAÇÃO.

COMUNICA QUE INTERRMPI AS MINHAS FÉRIAS E ANTECIPEI O RETORNO AO TRABALHO

COMUNICA FÉRIAS DO GOVERNADOR AGNELO QUEIROZ.

SUBMETE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A HOMOLOGAÇÃO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS NO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ: CONVÊNIO ICMS 142, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011; CONVÊNIO ICMS 33, DE 30 DE MARÇO DE 2012; CONVÊNIO ICMS 74, DE 22 DE JUNHO DE 2012;CONVÊNIO ICMS 83, DE 31 DE AGOSTO DE 2012; CONVÊNIO ICMS 90, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012; CONVÊNIO ICMS 138, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012.

INDICA O NOME DO SENHOR JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MARTINS PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DA CONSELHEIRA MARLI VINHADELI.

TOMADA DE CONTAS ANUAL DOS ADMINISTRADORES E DEMAIS RESPONSÁVEIS POR BENS E VALORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL NO EXERCÍCIO DE 2012

ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2012.

Solicita a homologação do Convênio ICMS Nº14, de 05/04/2013.

Altera o convênio ICMS 100/97,que reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas dos insumos agropecuários .

Homologa os Convênios ICMS 131, de 24 de setembro de 2010, 87, de 28 de setembro de 2012.

Submete à apreciação da CLDF o nome do Senhor Israel Pinheiro Torres para ser conduzido ao cargo de DIRETOR da Agência Ruguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, para mandato de cinco anos.

Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal às disposições do Convênio ICMS 05/93, que autoriza os Estados da Bahia e Maranhão a conceder isenção do ICMS incidenmte sobre o fornecimento de alimentação pelo Restaurante/Escola do SENAC, nas condições que indica.

Encaminha à apreciação da CLDF a indicação da Senhora PAOLA AIRES CORRÊA LIMA, para ocupar o cargo de Procurador-Geral da Procuradoria Geral do Distrito Federal.