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REQ 1763/1994
13/11/2024 10:53

SOLICITA A RETIRADA DO PROCESSO DE LEI Nº 1342/94.

REQ 1763/1997
13/11/2024 10:53

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR GALDINO MOREIRA FILHO.

REQ 1764/1994
13/11/2024 10:53

REQUEIRO URGENTES PROVIDÊNCIAS SOBRE AGRESSÕES FÍSICAS E MORAIS SOFRIDAS PELO SENHOR GILSON ARAÚJO LIMA.

REQ 1764/1997
13/11/2024 10:53

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSIÇÕES PL Nº 1.846/96, PLC Nº 154/97, PLC Nº 155/97 E PLC Nº 235/97.

REQ 1765/1994
13/11/2024 10:53

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1765/1997
13/11/2024 10:53

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSIÇÕES PL Nº 2.980/97 E PLC Nº 150/97.

REQ 1766/1994
13/11/2024 10:53

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 158/93.

REQ 1766/1997
13/11/2024 10:53

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 355/95 QUE 'REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL Nº 327 DE 1995 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF A CRIAR A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A TURISTAS.'

REQ 1767/1994
13/11/2024 10:53

INCLUIR NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PL Nº 1095/94, QUE 'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQ 1767/1997
13/11/2024 10:53

SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.624/97, LIDO EM 5 DE AGOSTO, EM VIRTUDE DE NÃO MAIS SER NECESSÁRIA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA CITADA NO REFERIDO REQUERIMENTO.

REQ 1768/1994
13/11/2024 10:53

REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCESSOS REFERENTES AO METRÔ.

REQ 1768/1997
13/11/2024 10:53

REQUEIRO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS. 2.584/97 E 3.069/97.

REQ 1769/1994
13/11/2024 10:53

TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 070/93 Nº 071/94, POR TRATAREM DA MESMA MATÉRIA 'TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO OU HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARCEBISPO DOM JOSÉ NEWTON DE ALMEIDA BAPTISTA.

REQ 1769/1997
13/11/2024 10:53

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.250/96 E 3.256/97.

REQ 1770/1994
13/11/2024 10:53

SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1087/93, QUE CRIA AS UNIDADES ORGÂNICAS E OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PROCON

REQ 1770/1997
13/11/2024 10:53

REQUER A RETIRADA DAS EMENDAS NºS 2 E 3, DE 1º TURNO, AO PL Nº 2.036/96, QUE 'ESTENDE AOS OCUPANTES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, OS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

REQ 1771/1994
13/11/2024 10:53

SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1087/93, QUE CRIA AS UNIDADES ORGÂNICAS E OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PROCON

REQ 1771/1997
13/11/2024 10:52

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO DE RESOLUÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ, DE MENORES DO CAJE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DO TIPO CONTÍNUO/OFFICE BOY, NOS GABINETES DOS DEPUTADOS, COM REMUNERAÇÃO MENSAL DE UM SALÁRIO MÍNIMO, A SER PAGO COM RECURSOS ORIUNDOS DA COTA FINANCEIRA DESTINADA A CADA GABINETE.

REQ 1772/1994
13/11/2024 10:52

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL Nº 076/94, QUE 'DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA.

REQ 1772/1997
13/11/2024 10:52

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

REQ 1773/1994
13/11/2024 10:52

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/94.

REQ 1773/1997
13/11/2024 10:52

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.593/97.

REQ 1774/1994
13/11/2024 10:52

RETIFICAÇÃO DA EXPRESSÃO 'BANCO DO BRASIL S/A' POR 'BANCO DE BRASÍLIA S/A', REF. À MOÇÃO SOBRE OS CONCURSADOS AO BRB/DF.

REQ 1774/1997
13/11/2024 10:52

REQUER A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO.

REQ 1775/1994
13/11/2024 10:52

RETIRADA DO REQUERIMENTO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO DISTRITO FEDERAL A DOM JOSÉ NEWTON DE ALMEIDA BAPTISTA, ARCEBISPO EMÉRITO DE BRASÍLIA, LIDO EM 05.05.94.

REQ 1775/1997
13/11/2024 10:52

SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2658/97, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A COMEIA, LOCALIZADO EM ÁREA ESPECIAL QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA.

REQ 1776/1994
13/11/2024 10:52

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF, ACERCA DA SITUAÇÃO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, ESPECIALMENTE: 1 - PORQUE ESTÁ OCORRENDO DESVIO DE FUNÇÃO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES ? 2 - A TRANSFERÊNCIA DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES PARA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NÃO ESTÁ PREJUDICANDO O FUNCIONAMENTO NORMAL DAS ESCOLAS ?

REQ 1776/1997
13/11/2024 10:52

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 149/97 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 220/97.

REQ 1777/1994
13/11/2024 10:52

REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS DO DF : 1 - QUAIS OS MOTIVOS DA EXCLUSÃO DOS CONJUNTOS 16 E 17 NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA QUADRA 408 DE SAMAMBAIA ? 2 - QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA A REALIÇÃO DA OBRA E A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ? 3 - QUAL O MONTANTE DE RECURSOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM SAMAMBAIA, CRONOGRAMA E EMPRESAS SELECIONADAS ?

REQ 1777/1997
13/11/2024 10:52

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3.025/97.