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REQ 1408/2004
12/11/2024 16:31REQUER A REALIZAÇÃO SE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 18:00 HORAS, DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR LUCIANO TOLENTINO AMARAL.
REQ 1406/2004
12/11/2024 16:31REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO Á SECRETARIA DE FAZENDA.
REQ 1405/2004
12/11/2024 16:31REQUER INFORMAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA.
REQ 1403/2004
12/11/2024 16:31SOLICITA FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O QUADRO DA HANTAVIROSE NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1402/2004
12/11/2024 16:31REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE À HANTAVIROSE.
MO 1791/2004
12/11/2024 16:31REPUDIA A MOÇÃO DE DESAGRAVO AAPROVADA DURANTE A 1ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DOS 20 CONSELHOS REGIONAIS DE SAÚDE E DO CONSELHO DE SAÚDE DO DF, PRESIDIADA PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, ARNALDO BERNARDINO, POR AFIRMAR DE FORMA INFUNDADA E LEVIANA QUE TÉCNICAS DA SECRETARIA FORAM TRATADAS DE FORMA DESRESPEITOSA NA CÂMARA LEGISLATIVA.
MO 1831/2004
12/11/2024 16:31MANIFESTA APOIO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL QUE EXERCEM CARGOS COMISSIONADOS, PARA A EXTENSÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS DE QUE TRATA A LEI Nº 2.663/01.
IND 2756/2004
12/11/2024 16:31SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE DOIS GALPÕES NOS CENTROS DE SAÚDE Nº 09 E 14 DO CRUZEIRO.
IND 2757/2004
12/11/2024 16:31SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVER A COMUNIDADE DE ÁGUAS CLARAS DE UM CENTRO DE SAÚDE.
IND 2758/2004
12/11/2024 16:31SUGERE AO ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVER A COMUNIDADE DE ÁGUAS CLARAS DE UM CENTRO DE SAÚDE.
MO 1788/2004
12/11/2024 16:31PARABENIZA O CENTRO DE REABILITAÇÃO E ATIVIDADE FÍSICA - REATIVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2759/2004
12/11/2024 16:30SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE ENSINO Nº 16, NA EQNM 22/24, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
REQ 1397/2004
12/11/2024 16:30REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1237/2004 AO PROJETO DE LEI Nº 2707/2001.
REQ 1398/2004
12/11/2024 16:30REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1406/04.
REQ 1392/2004
12/11/2024 16:30REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 86/2004.
REQ 1399/2004
12/11/2024 16:30REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1335/04, DE MINHA AUTORIA.
REQ 1407/2004
12/11/2024 16:30REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1374/2004.
PL 1481/2004
12/11/2024 16:30DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995.
PDL 363/2004
12/11/2024 16:30CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA A CÉSAR AUGUSTO DE CASTRO.
REQ 1411/2004
12/11/2024 16:30REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA IMEDIATA APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCESSAR CRIMINALMENTE O GOVERNADOR DO DF, JOAQUIM DOMINGOS RORIZ.
REQ 1412/2004
12/11/2024 16:30REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E AO DIA DA BANDEIRA.
REQ 1413/2004
12/11/2024 16:30REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRA. ADMINISTRADORA DE SAMAMBAIA.
REQ 1414/2004
12/11/2024 16:30REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1415/2004
12/11/2024 16:30REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1416/2004
12/11/2024 16:30REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS Nº 1123/04, DO DEPUTADO CHICO LEITE, E PL Nº 3071/02, DO DEPUTADO CHICO FLORESTA QUE, RESPECTIVAMENTE, 'INSTITUI O 'SELO DE QUALIDADE AMBIENTAL' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL' E 'CRIA CERTIFICADO ECO AGRÍCOLA - ECO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
REQ 1417/2004
12/11/2024 16:30REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 513/2003.
IND 2765/2004
12/11/2024 16:30SUGERE AO MINISTRO DOS TRANSPORTES A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1832/2004
12/11/2024 16:30PROTESTA CONTRA A DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF DE NÃO CUMPRIR A LEI Nº 3340, DE 19 DE ABRIL DE 2004, QUE PROIBE AQUELA AUTARQUIA DE EXIGIR O PAGAMENTO DO SEGURO OBRIGATÓRIO, REFERENTE A EXERCÍCIOS ANTERIORES, PARA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS - C.R.L.V.
REQ 1418/2004
12/11/2024 16:30REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 2004, QUE 'AMPLIA A POLIGONAL DO PARQUE OLHOS D'ÁGUA, CRIADO PELA LEI Nº 556, DE 7 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
IND 2768/2004
12/11/2024 16:30SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, A AQUISIÇÃO DOS LIVROS QUE ESPECIFICA PARA COMPOR O ACERVO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.