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Despacho - 9 - CDDHCLP - (306201)
28/08/2025 11:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2816/2022, de autoria do...
Despacho - 4 - SACP - (306204)
14/08/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de agosto de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 4 - SACP - (306205)
14/08/2025 13:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de agosto de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 6 - SACP - (306198)
14/08/2025 11:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Projeto de Lei - (306122)
13/08/2025 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a concessão de período de...
Lei Complementar - nº 633, de 5 de agosto de 2002 - SELEG - (306126)
13/08/2025 16:16Despacho - 3 - SACP - (306118)
13/08/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU/CDC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. ...
Despacho - 3 - SACP - (306120)
13/08/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de agosto de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 3 - SACP - (306125)
13/08/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de agosto de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 3 - SACP - (306124)
13/08/2025 15:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de agosto de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 3 - SACP - (306123)
13/08/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de agosto de 2025. ANDRESSA...
Lei Complementar - nº 633, de 5 de agosto de 2002 - SELEG - (306119)
13/08/2025 15:45Requerimento - (306078)
14/08/2025 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO) Requer à Secretaria de Estado de Transporte e...
Indicação - (306082)
14/08/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Nota Técnica - 3 - SELEG - (306081)
13/08/2025 11:17Indicação - (306077)
14/08/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (306076)
14/08/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Despacho - 3 - SACP - (306080)
13/08/2025 11:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT para exame e parecer conforme Art. 162 do RICLDF Brasília, 13 de agosto de 2025. euza...
Anexo - PL 1846/2025 - APENSADO - SACP - (307081)
26/08/2025 17:30Ofício - OF 187/2025 - CAS - (306832)
22/08/2025 11:22Ofício - OF 185/2025 - CAS - (306830)
22/08/2025 11:20Ofício - OF 188/2025 - CAS - (306833)
22/08/2025 11:26Ofício - OF 189/2025 - CAS - (306834)
22/08/2025 11:28Ofício - OF 186/2025 - CAS - (306831)
22/08/2025 11:21Indicação - (306824)
26/08/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (306826)
26/08/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (306825)
26/08/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - OF 184/2025 - CAS - (306829)
22/08/2025 11:19Ofício - OF 182/2025 - CAS - (306827)
22/08/2025 11:17Ofício - OF 183/2025 - CAS - (306828)
22/08/2025 11:17Mensagem - Nº 150/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (306739)
21/08/2025 09:22Redação Final - - SELEG - (306738)
21/08/2025 09:21Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (306740)
21/08/2025 09:23Despacho - 3 - SACP - (306741)
21/08/2025 09:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de agosto de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (306737)
21/08/2025 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de agosto de 2025. Praça...
Parecer - 2 - CTMU - Não apreciado(a) - (306701)
26/08/2025 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 1.846/2025 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Moção - (306702)
21/08/2025 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Requerimento - (306700)
26/08/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Audiência Pública para...
Emenda (Aditiva) - 2 - CTMU - Não apreciado(a) - (306705)
26/08/2025 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1846/2025, que “Altera a Lei nº 5.323, de...
Emenda (Aditiva) - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (306703)
26/08/2025 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1846/2025, que “Altera a Lei nº 5.323, de...