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IND 5815/2012
10/11/2024 16:57

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETOS DE LEI QUE ISENTE SOCIEDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS INCIDENTE SOBRE ÀGUA E ELETRICIDADE.

PL 1347/2013
10/11/2024 16:57

OBRIGA A INFORMAÇÃO SOBRE A LOTAÇÃO MÁXIMA E AS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA NA FORMA QUE ESPECIFICA.

IND 5814/2012
10/11/2024 16:57

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI Nº 1.254 DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 A FIM DE ENQUADRAR MEDICAMENTOS NA ALÍQUOTA DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS MAIS BAIXA POSSÍVEL.

IND 5834/2012
10/11/2024 16:57

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DENOMINADA RECANTO DO SOSSEGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 5991/2012
10/11/2024 16:57

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DO RIACHO FUNDO I, PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS, NAS QS 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO I RA - XVII.

IND 5986/2012
10/11/2024 16:57

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA PONTE ALTA DE BAIXO, PRÓXIMO A CHÁCARA 15 NO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GAMA - RA II.

IND 5983/2012
10/11/2024 16:57

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA QR 831 EM SAMAMBAIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 5989/2012
10/11/2024 16:57

SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ÁREA LOCALIZADA NA QS 06 DO AREAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 5985/2012
10/11/2024 16:57

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DISTRITO FEDERAL E A NOVACAP QUE, PROMOVA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NAS VIAS QUE CORTAM A PONTE ALTA DE BAIXO A SAMAMBAIA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 5988/2012
10/11/2024 16:57

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA PONTE ALTA DE BAIXO, PRÓXIMO A CHÁCARA 15 NO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 5987/2012
10/11/2024 16:57

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 5984/2012
10/11/2024 16:57

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DA FEIRA PERMANENTE COBERTA NA QR 827 DE SAMAMBAIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 5982/2012
10/11/2024 16:57

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA QR 1029 EM FRENTE AOS CONJUNTOS 04 E 07 DE SAMAMBAIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 5981/2012
10/11/2024 16:57

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 827, EM FRENTE AO CONJUNTO 07 DE SAMAMBAIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII.

IND 5979/2012
10/11/2024 16:57

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA QS 14 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

IND 5869/2012
10/11/2024 16:57

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA COMO A REFORMA DOS PISOS DAS SALAS DE AULA DO CENTRO EDUCACIONAL DO LAGO NORTE (CELAN), LOCALIZADA NA QI 04/06- ÀREA ESPECIAL LAGO NORTE.

IND 5978/2012
10/11/2024 16:57

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA QN I EM FRENTE AO CONJUNTO 02 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

IND 5871/2012
10/11/2024 16:57

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA COMO A REPOSIÇÃO DO MOBILIÁRIO(CADEIRAS, CARTEIRAS,QUADROS) DO CENTRO EDUCACIONAL DO LAGO NORTE (CELAN), LOCALIZADA NA QI 04/06- ÀREA ESPECIAL LAGO NORTE.

IND 5977/2012
10/11/2024 16:57

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QN I EM FRENTE AO CONJUNTO 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO - RA XVII.

IND 5870/2012
10/11/2024 16:57

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA COMO A REFORMA DOS TETOS DAS SALAS DE AULA DO CENTRO EDUCACIONAL DO LAGO NORTE (CELAN), LOCALIZADA NA QI 04/06- ÀREA ESPECIAL LAGO NORTE.

IND 5976/2012
10/11/2024 16:57

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA QN I EM FRENTE AO CONJUNTO 02 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

IND 5872/2012
10/11/2024 16:57

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA COMO A REFORMA DOS BANHEIROS DO CENTRO EDUCACIONAL DO LAGO NORTE (CELAN), LOCALIZADA NA QI 04/06- ÀREA ESPECIAL LAGO NORTE.

IND 5859/2012
10/11/2024 16:57

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA DO CENTRO EDUCACIONAL LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL NOVA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQ 1553/2012
10/11/2024 16:57

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA-SEDEST.

REQ 1552/2012
10/11/2024 16:57

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA-SEDEST.

REQ 1578/2012
10/11/2024 16:57

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA.

IND 5860/2012
10/11/2024 16:57

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA CLASSE Nº 05 LOCALIZADA NA LOCALIDADE DENOMINADA VILA VICENTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQ 1579/2012
10/11/2024 16:57

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA.

REQ 1585/2012
10/11/2024 16:57

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS-DRH DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 127/2012
10/11/2024 16:57

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ CARLOS VIDAL.

REQ 1577/2012
10/11/2024 16:57

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.

PDL 128/2012
10/11/2024 16:57

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA,AO PROFESSOR HERMES RODRIGUES DE ALCÂNTARA FILHO.

PDL 130/2012
10/11/2024 16:57

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO ROBERTO RAYMUNDO.

PDL 129/2012
10/11/2024 16:57

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JULIO BORGES DE MACEDO FILHO.

REQ 1572/2012
10/11/2024 16:57

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDRAL.

PL 979/2012
10/11/2024 16:57

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DE CLÁUSULA DE PROIBIÇÃO DO USO DE MÃO DE OBRA INFANTIL NOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1573/2012
10/11/2024 16:57

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 978/2012
10/11/2024 16:57

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE DETECTORES ELETRÔNICOS DE AVANÇO DE SINAL VERMELHO NO PERÍODO ENTRE 23:00 E 6:00H.

REQ 1574/2012
10/11/2024 16:57

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 977/2012
10/11/2024 16:57

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO PROPAGANDISTA E VENDEDOR DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS.

PL 975/2012
10/11/2024 16:57

DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DE PLANOS PARTICULARES DE SAÚDE JUNTO AOS HOSPITAIS,CLÍNICAS,CONSULTÓRIOS E LABORATÓRIOS CONVENIADOS.

REQ 1575/2012
10/11/2024 16:57

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1551/2012
10/11/2024 16:57

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1550/2012
10/11/2024 16:57

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1549/2012
10/11/2024 16:57

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFÊRENCIA DE RENDA - SEDEST.

REQ 1576/2012
10/11/2024 16:56

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM.

REQ 1580/2012
10/11/2024 16:56

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL.

IND 5990/2012
10/11/2024 16:56

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF QUE, PROMOVA À IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NA BR 180, ENTRE A PONTE ALTA DE BAIXO DO GAMA E SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

REQ 1581/2012
10/11/2024 16:56

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL -IBRAM.

IND 5975/2012
10/11/2024 16:56

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, CONSERTO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA QN 1, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO I - RA XVII.

IND 5974/2012
10/11/2024 16:56

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DE ÁRVORES NA QN 1 EM FRENTE AO CONJUNTO 25, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO I - RA XVII.

IND 5973/2012
10/11/2024 16:56

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF QUE, PROMOVA A PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO I - RA XVII.

REQ 1584/2012
10/11/2024 16:56

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQ 1583/2012
10/11/2024 16:56

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ.

REQ 1582/2012
10/11/2024 16:56

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO Á ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ.

REQ 1554/2012
10/11/2024 16:56

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 236/2011 E 776/2012.

REQ 1556/2012
10/11/2024 16:56

REQUER A DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE, MEMBRO INDICADO PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PARA INVESTIGAR ESCUTAS ILEGAIS E QUEBRA DE SIGILO DE DADOS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO 1.404/2012 E ATO DO PRESIDENTE 271/2012, BEM COMO A INDICAÇÃO DE OUTRO PARLAMENTAR PARA SUBSTITUÍ-LO.

REQ 1555/2012
10/11/2024 16:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PREVENÇÃO E A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO DISTRITO FEDERAL.

PL 974/2012
10/11/2024 16:56

INCLUI NO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL-PRÓ-DF II,PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ECONÔMICO ,OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6024/2012
10/11/2024 16:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DENTRO E NAS ADJACÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO RECANTO DAS EMAS - DF, RA - XV.