CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA QUADRA 01, ÁREA COMERCIAL DA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇAO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASILIA S/A.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.029/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 900/2012 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 860/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 738/2012 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DAS ATIVIDADES-FIM NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE REAIS).

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DO BRASIL S/A.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE FRANCIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JOSÉ CARLOS DE REZENDE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ROSIVALDO ALMEIDA DE SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIS HUMBERTO MIRANDA MARTINS.

INSTITUI AS CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DO ICMS AOS CONTRIBUINTES PASSÍVEIS DE ENQUADRAMENTO NOS TERMOS DA LEI Nº 4.732, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.257, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE SANÇÕES APLICÁVEIS EM CASO DE DIVULGAÇÃO INDEVIDA DE DADOS E IMAGENS PESSOAIS QUE VIOLEM, SIGNIFICATIVAMENTE, A INTIMIDADE, VIDA PRIVADA, HONRA E IMAGEM DAS PESSOAS.

MANIFESTA VOTOS DE PROTESTO PELO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO 24 HORAS NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, BEM COMO O FIM DO ATENDIMENTO EMERGENCIAL NAQUELA UNIDADE.

ASSEGURA A INCLUSÃO DIGITAL AOS DEFICIENTES AUDITIVOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESTRINGE DIREITOS DO EMPREGADOR QUE MANTENHA TRABALHADORES EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA A COLOCAÇÃO E TRANSPORTE DE BICICLETAS NOS ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL.

DETERMINA A PUBLICAÇÃO PELAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONGS -, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DAS AÇÕES E RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS AOS RECURSOS QUE RECEBEM, A QUALQUER TÍTULO, DO PODER PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS, VENCIDOS OU NÃO UTILIZADOS, POR MEIO DO DESCARTE EM POSTOS DE COLETA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DA MOAGEM E CARRO DE BOIS DE SANTA MARIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O MAL DE ALZHEIMER.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARTO HUMANIZADO NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ARTTIGO 1º DA LEI DISTRITAL Nº4.843, DE 28 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO REBANHÃO.

FICA INSTITUÍDO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DISTRITAL DA EDUCAÇÃO E DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE A RESPONSABILIDADE SOBRE O CUSTEIO DOS EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS, PARA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O CERTIFICADO ANUAL DE QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CONDOMINIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDA E INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA LEGISLATIVA DA AUTONOMIA POLITICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO-BPTRAN DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O MÊS DA FOTOGRAFIA.

ESTABELECE PRINCÍPIOS E PARÂMETROS TÉCNICOS QUE DEVERÃO SER ASSEGURADOS PARA A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE ÁREAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES NAS REDES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA CRIAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO,GOVERNANÇA,TRANSPARÊNCIA E CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS CADERNOS DE RESPONSABILIDADE ATIVA, ESTABELECE DIRETRIZES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO, A CARGO DA CÂMARA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A EXIGÊNCIA OU CONSULTA DA CERTIDÃO DE DÉBITO,JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO,PARA A CONTRATAÇÃO NAS EMPRESAS PRIVADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O BANCO DE TUMORES PARA ESTUDOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE APARTAMENTOS E SALAS COMERCIAIS LOCALIZADAS EM EDIFÍCIO A APRESENTAR LAUDO TÉCNICO LIBERANDO A EXECUÇÃO DE REFORMA DO IMÓVEL QUE RETIRE PAREDE, PILARES E VIGAS DE SUSTENTAÇÃO ANTES DO SEU INÍCIO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO RECANTO DAS EMAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DAS COBERTURAS DA QUADRA DE ESPORTE, DO PÁTIO ATÉ A PORTARIA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EXTERNAS DA FRENTE E LATERAIS DA ESCOLA, E CONSTRUÇÃO DO PISO DE GRANITO NOS CORREDORES, DA ESCOLA CLASSE 02 DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO DNIT A CRIAÇÃO DE UMA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA - DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA EQNM 01/03, CEILÂNDIA NORTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DO OBSERVATÓRIO ASTRONÔMICO DE BRASÍLIA, NO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHEK.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A MELHORIA DO POLICIAMENTE NA QR 1029 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NA QR 1029 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 1029 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE A CICLOVIA INTERNA DA CIDADE DO GAMA-RA II RECEBA O NOME DE: CICLOVIA PADRE STEFANO FOGLIATA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 827 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM A CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NAS PROXIMIDADES DA TORRE DIGITAL DE BRASÍLIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DO TRECHO ENTRE A BR-020/DF-440 ATÉ O CONDOMÍNIO RK NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS O RECAPEAMENTO E ASFALTAMENTO DA DF-001 NO SENTIDO COLORADO-BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR ENERGIA TRIFÁSICA NO ÑÚCLEO RURAL SUSSUARANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR ENERGIA TRIFÁSICA NO NÚCLEO RURAL CABECEIRINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB NO SENTIDO DE INSTALAR HIDRÔMETROS NO NÚCLEO RURAL BURITI VERMELHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.