CLDF

Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona.

Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 23 de junho, às 10 horas, no Plenário da CLDF, para debater o Projeto de Lei nº 821/2015, que 'dispõe sobre as políticas públicas para Primeira Infância no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO MÊS DE JUNHO DE 2017, NO SINDUSCON, DENTRO DO PROJETO CÂMARA EM MOVIMENTO.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1799/2014.

Altera a Lei Complementar nº 894, de 2 de março de 2015, que Dispõe sobre a movimentação dos recursos dos fundos especiais na conta única do Tesouro do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui o Domicílio Fiscal Eletrônico, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações, a presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM/DF, acerca das informações sobre as medidas e providências que o IBRAM/DF tem adotado no sentido de dar cumprimento à decisão judicial proferida pelo juízo da vara do meio ambiente, desenvolvimento urbano e fundiário do distrito federal em 02/09/2016 nos autos do processo nº 2002.01.1.069350-4.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº830/2015.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS POLICIAIS MILITARES DO 1º REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA - REGIMENTO CORONEL RABELO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, NA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DO BATALHÃO.

Desafeta e afeta áreas públicas e altera a destinação de uso de áreas na Etapa I do Setor Habitacional Jardim Botânico na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII e dá outras providências.

Institui o Estatuto do Pedestre no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

'DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR E DEMAIS SISTEMAS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A PROMOVER ALTERAÇÕES NO INTERNACIONAL MOBILE EQUIPMENT IDENTITY - IMEI DOS APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR E SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

Altera a Lei nº 5.590, de 23 de dezembro de 2015.

CÓDIGO DISTRITAL DESPORTIVO DE ATIVIDADES DE ARTES MARCIAIS MISTAS-MMA.

Garante o direito a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do Distrito Federal, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização

Homologa os Convênios ICMS 62, de 04 de julho de 2003 e ICMS 61, de 22 de junho 2012, ICMS, 107/2015, de 02 de outubro de 2015.

SUSTA os efeitos da Portaria do Coordenador de Polícia Legislativa n°. 01, de junho de 2017, publicada no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 07 de junho de 2017.

Altera a redação do Art. 1° da Lei 2.529, de 21 de fevereiro de 2000, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas, repartições, hospitais públicos e privados, ambulatórios, bem como cartórios, agências bancárias, concessionárias e permissionárias de serviço público do Distrito Federal, empresas de transportes aéreos e terrestres, nacionais e internacionais que atuam em seu território, eventos culturais e esportivos, shows artísticos, cinemas e teatros a atender aos usuários dos seus serviços, em tempo razoável.

Institui o prêmio jornalista Carlos Chagas da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 22 de junho de 2017, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com objetivo de debater sobre a prestação de serviços de atenção domiciliar, prestados por parte das cooperativas de saúde, no âmbito do Distrito Federal.

Altera o art. 37 da Lei Complementar nº 827, de 22 de julho de 2010, que regulamenta o art. 279, I, III, IV, XIV, XVI, XIX, XXI, XXII, e o art. 281 da Lei Orgânica do Distrito Federal, instituindo o Sistema Distrital de Unidades de Conservação da Natureza - SDUC, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº435, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a atualização dos valores que especifica.

Altera a Lei nº 887, de 21 de julho de 1995 que cria, no âmbito da Fundação Educacional do Distrito Federal, o Programa Leitura de Jornais e/ou outros Periódicos em Salas de Aula e dá outras providências.

Institui o Dia dos Vampiros, destinado a incentivar a doação de sangue, no âmbito do Distrito Federal.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DISTRITAL DE MEDICINA TRADICIONAL E COMPLEMENTAR/ALTERNATIVA (MT/MCA) NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Sra. Fernanda Célia Freitas Bispo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar do Distrito Federal, por 32 anos na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA/SLU, A RETIRADA DO LIXO LOCALIZADO NA QS 621/619, ENTRE QUADRA, E NA QR 623, CONJUNTO 5, AMBAS LOCALIZADAS NA PARTE NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

Requer a realização de Audiência Pública, em 27 de junho de 2017, às 19 horas, no Riacho Fundo II em local a definir para Debater sobre a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Posto de Saúde, Creches Comunitárias, Escolas de Ensino Fundamental, Médio e Pro-DF nas proximidades do condomínio Residencial Parque do Riacho Fundo II e Caub, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA QI 18 DO SETOR INDUSTRIAL, AO LADO DO POSTO POLICIAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

Requer a distribuição dos Projetos de Lei nº 409, de 2015, e nº 1.320, de 2016.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA BR-020, ENTRE OS KM`S 14 AO 17, QUE LIGA SOBRADINHO À PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1.154, de 2016, para a Comissão de Educação, Saúde e Cultura para análise de mérito.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES NA EQNL 17/19,ÁREA ESPECIAL,LOCALIZADAS ATRÁS DO SUPERMERCADO SUPERCEI, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/DF, BEM COMO CÓPIAS ACERCA DE TODAS CONTRATAÇÕES OCORRIDAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO, NOS ANOS DE 2015, 2016 E 2017.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES NA QNN 19, CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A RETIRADA DE ENTULHO LOCALIZADO NA QNR 05, CEILÂNDIA NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO EM FRENTE AOS BLOCOS 'C' E 'D', NO PLANO PILOTO - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA CASA DO ARTESÃO COM A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO LOCAL, NO SETOR TRADICIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO RIACHO FUNDO I- RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHPO OSTENSIVO E PREVENTIVO DE POLICIAMENTO NO RIACHO FUNDO I - RA XVII.