CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES A REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO QUE IDENTIFICAM AS ENTRADAS DAS QUADRAS QE E QI DO GUARÁ I E II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A FINALIZAÇÃO DA OBRA DE INFRA-ESTRUTURA DA CRECHE LOCALIZADA NA QD. QR 307, SANTA MARIA RA - XIII.

REQUEREM A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS GRAVES DE DENÚNCIAS DE ILEGALIDADES E VIOLAÇÃO AOS DIREITO HUMANOS,ALÉM DE INÚMERAS IRREGULARIDADES E ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OCORRIDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS NO DISTRITO FEDERAL ,BEM COMO OS ALTOS PREÇOS DEO SEPULTAMENTOS COBRADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICO CAMPO DA ESPERANÇA SERVIÇOS LTDA,NO PERÍODO DE JANEIRO DE 1999 A NOVEMBRO DE 2007.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚCIAS DE INLICITUDES POR PARTE DE CURSOS PREPARATÓRIOS E DE FACULDADES PARTICULARES NO DISTRITO FEDERAL ASSOCIADAS AOS EXAMES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, NOS ANOS DE 2004, 2005 E 2006, MATERIALIZADAS NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 1.16.000.000726/2007-10 E NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2007.34.00.024059-1, O QUE EVIDENCIA A CARACTERIZAÇÃO DE ACONTECIMENTOS DE RELEVANTE INTERESSE PARA A VIDA PÚBLICA, A LIVRE CONCORRÊNCIA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E A ORDEM CONSTITUCIONAL, LEGAL, ECONÔMICA E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA A ALTERÇÃO DE GABARITO E USOS, PARA OS LOTES DE USO MISTO LOCALIZADOS E NA AVENIDA PARANOÁ E PRAÇA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARARANOÁ - RA VII.

DISPÕE SOBRE DEVERES NO RECEBIMENTO DE PRODUTOS VICIADOS PARA REPAROS E ESTABELECE AS INFORMAÇÕES QUE DEVEM SER FORNECIDAS AO CONSUMIDOR.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CARRINHOS MOTORIZADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES EM CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, HIPER E SUPERMERCADOS.

INSTITUI O DOCUMENTO DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ENVOLVENDO ADOLESCENTES E JOVENS DAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2008, PARA HOMENAGEAR O DIA DA POLÍCIA CIVIL.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 434/07 AO PL Nº 382/07, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO NUTRICIONISTA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O SERVIÇO DE TÁXI ADAPTADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONÓRARIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR EURÍPEDES LEÔNCIO CARNEIRO.

ALTERA O ART. 66, INCISOS I E II DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇON.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORATIVA DO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADRE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM HOMENAGEM DO ENGENHEIRO FLORESTAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MAIO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2008, NO AUDITÓRIO DO DETRAN-DF, EM HOMENAGEM AO DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 7 DE ABRIL DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 19H30, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ODONTÓLOGO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DOS ESCOTEIROS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENFERMEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2008, NO AUDITÓRIO DA FACULDADE ALVORADA, EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DE PROMOÇÃO DA VIDA SAUDÁVEL ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO FÍSICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 16H, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM HOMENAGEM AO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, A PADROEIRA DO BRASIL.