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IND 1102/2019
10/11/2024 12:46

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a Construção do Segundo Galpão da Feira Permanente de São Sebastião - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

IND 1075/2019
10/11/2024 12:46

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital Do Brasil- NOVACAP, a execução de obras de urbanização, infraestrutura e melhorias, de calçadas com acessibilidade no Distrito Federal.

IND 1103/2019
10/11/2024 12:46

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Feira Permanente de São Sebastião, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

IND 1104/2019
10/11/2024 12:46

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a construção de Viaduto (anel viário) na (DF/001) via de acesso ao Recanto das Emas/Riacho Fundo II, Distrito Federal.

IND 1076/2019
10/11/2024 12:46

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, a Execução e Construção do Laboratório e Banco de Sangue do Hospital Regional de Planaltina- HRPL no Distrito Federal.

IND 1105/2019
10/11/2024 12:46

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital Do Brasil- NOVACAP, a execução de obras de urbanização, infraestrutura e melhorias, no Setor Habitacional Primavera na região administrativa de Taguatinga.

IND 1077/2019
10/11/2024 12:46

Sugere ao Governador do Distrito Federal, Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasi- NOVACAP, no Distrito Federal.

IND 1106/2019
10/11/2024 12:46

Sugere ao Governador do Distrito Federal, que seja realizadas obras de águas pluviais no Setor Habitacional Primavera na região administrativa de Taguatinga.

IND 1078/2019
10/11/2024 12:46

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução de obras de urbanização, infraestrutura e Manutenção de Bocas de Lobo Do Distrito Federal.

IND 1107/2019
10/11/2024 12:46

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação(SEDUH) elaboração das Diretrizes Urbanísticas do Setor Habitacional Primavera na região administrativa de Taguatinga.

IND 1108/2019
10/11/2024 12:46

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Económico no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a implantação de uma zona franca que funcione como polo industrial na região norte do Distrito Federal.

IND 1079/2019
10/11/2024 12:46

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP a Execução e Construção do Museu da Educação Júlia Kubitschek, no Distrito Federal.

IND 1080/2019
10/11/2024 12:46

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito quanto à concessão de gratuidade no Serviço Básico do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF para as pessoas que se encontrem em tratamento de doenças graves, incuráveis ou que demandem longo período de terapia, nas unidades públicas de saúde do Distrito Federal.

IND 1109/2019
10/11/2024 12:46

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à destinação de uma área na região norte do Distrito Federal, preferencialmente em Sobradinho, para a instalação de um campus universitário público vinculado ao Poder Executivo local.

IND 1081/2019
10/11/2024 12:46

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, promova a criação de Cartilha ilustrativa e a divulgação das modificações que irão beneficiar quase a metade de todos dos habitantes do Distrito Federal com a exploração do Trem do Entorno.

IND 1082/2019
10/11/2024 12:46

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, promova a construção de um balão no final da Hélio Prates, onde intercede com as vias do P-Norte, Sol Nascente, I e II-QNM 27, em frente à Feira do Produtor, ao Lado da UPA

IND 1083/2019
10/11/2024 12:46

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, promova a colocação de uma Estação de Ginástica ao Ar Livre, na 301, conjunto A, Região Administrativa de Santa Maria, próxima ao terminal de ônibus.

IND 1063/2019
10/11/2024 12:46

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, Implantação de Parques Infantis, no Distrito Federal.

IND 1096/2019
10/11/2024 12:46

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a ampliação da estrutura física da Escola Classe Sítio das Araucárias, localizado na DF 440, VC 257, Rota do Cavalo na Região Administrativa de Sobradinho- RA V.

REQ 381/2019
10/11/2024 12:46

Requer a realização de Audiência Pública, externa, a ser realizada no dia 29 de abril de 2019, às 19:00h, em Planaltina, Distrito Federal, para debater sobre criação de Administração Regional para atender as áreas rurais de Mestre D'armas I, II e III, Arapoanga I e II, Vale do Amanhecer, Pipiripau , Rajadinha e adjacências.

PL 328/2019
10/11/2024 12:46

Estabelece regras a serem observadas para o uso e circulação de patinetes elétricos em vias e logradouros públicos e em ciclovias e ciclo faixas no âmbito do Distrito Federal.

PL 329/2019
10/11/2024 12:46

'CRIA O PROGRAMA DISTRITAL DE SAÚDE VOCAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.'.

PL 330/2019
10/11/2024 12:46

Declara o Curso Internacional de Verão da Escola de Música de Brasília (CIVEBRA) Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

PL 331/2019
10/11/2024 12:46

Institui a Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Hipertermia Maligna (HM) e dá outras providências.

REQ 377/2019
10/11/2024 12:46

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Segurança Pública sobre o recambiamento de presos.

REQ 378/2019
10/11/2024 12:46

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Geral do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans).

REQ 379/2019
10/11/2024 12:46

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de outubro de 2019, às 19h, no Plenário desta Casa em homenagem ao dia dos Juízes de Paz.

REQ 380/2019
10/11/2024 12:46

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 549/2015, que 'dispõe sobre a instalação de biombos, painéis de material opaco ou estruturas similares entre os caixas e os clientes em todas as agências bancárias e postos de atendimento bancário localizados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'.

REQ 382/2019
10/11/2024 12:46

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1773/2017

REQ 383/2019
10/11/2024 12:46

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1840/2017.