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IND 759/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de quadra poliesportiva coberta e iluminada na Escola Classe 116 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.
IND 760/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização de calçadas com garantia de acessibilidade em toda QNG, Região Administrativa de Taguatinga - RA III.
IND 761/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas das Quadras do Setor de Mansões da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.
IND 762/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a intensificação da Operação Tapa Buracos na Região Administrativa do SUDOSETE/OCTOGONAL-RA XXII
REQ 177/2019
10/11/2024 03:19Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 148, de 2019, que altera a Lei nº 6.266, de 2019.
IND 763/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal - RA XXII, a instalação de lixeiras na Quadra 102 nas proximidades da ciclovia.
REQ 178/2019
10/11/2024 03:19'Requer a constituição da Frente Parlamentar da Primeira Infância no âmbito do Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE/DF' Federal e Entorno - RIDE/DF'
REQ 183/2019
10/11/2024 03:19Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.197, de 2016, que institui Hospitais Públicos b/Veterinários e Postos de Saúde para atendimento de animais e dá outras providências e do Projeto de Lei nº 137, de 2019, que dispõe sopre a criação da Farmácia Veterinária Popular no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
IND 764/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza e roçagem às margens do Quartel da Força Nacional entre os conjuntos ''A a J'' da Quadra 13 do Setor Sul do Gama-RA II.
REQ 190/2019
10/11/2024 03:19Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Segurança Pública.
REQ 191/2019
10/11/2024 03:19Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública.
REQ 192/2019
10/11/2024 03:19REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DISTRITAL DA EQUOTERAPIA.
REQ 193/2019
10/11/2024 03:19REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSAO SOLENE EM COMEMORAÇAO AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN.
IND 765/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Taguatinga - RA III, a revitalização da Praça do Rock nesta - RA.
REQ 194/2019
10/11/2024 03:19REQUER A REALIZAÇÃ0 0E SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA.
REQ 195/2019
10/11/2024 03:19REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA FALCIFORME.
IND 766/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que envie projeto de Lei Complementar para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, a fim de modificar o artigo 160 da Lei Complementar Nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
IND 767/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF - a intensificação de campanhas sobre a utilização das faixas de pedestres, bem como providências quanto à manutenção das faixas e fiscalização de condutores, com foco no respeito aos pedestres que delas se utilizam em seus trajetos.
REQ 196/2019
10/11/2024 03:19Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2019, em Comissão Geral, para ' discussão sobre os 55 anos do 'Golpe Militar'.
MO 14/2019
10/11/2024 03:19Manifesta repúdio ao Governo Federal pela extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA), por meio da Medida Provisória 870/2019.
PR 7/2019
10/11/2024 03:19Altera cargos em comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
PR 8/2019
10/11/2024 03:19Dispõe sobre o procedimento para realização, no âmbito da Câmara legislativa do Distrito Federal, de ato subscricional para iniciativa popular de lei.
MO 15/2019
10/11/2024 03:19Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem ao Hospital Regional do Gama, em comemoração ao seu 52° aniversário.
REQ 199/2019
10/11/2024 03:19Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 86º aniversário da Região Administrativa de Brazlândia.
REQ 200/2019
10/11/2024 03:19Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 34° aniversário da Região Administrativa de Samambaia.
PR 9/2019
10/11/2024 03:19Propõe que a Câmara Legislativa faça a adesão institucional ao movimento 'Eles por Elas', da Organização das Nações Unidas - ONU.
REQ 202/2019
10/11/2024 03:19Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública.
PL 219/2019
10/11/2024 03:19Altera a Lei n° 5.678. de 19 de julho de 2016, que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e pessoas com deficiência nos trens da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRO/DF e dá outras providências.
REQ 201/2019
10/11/2024 03:19Requer a realização de Audiência Pública Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para discutir e apresentar um panorama da situação das carreiras da Saúde Pública do Distrito Federal, com Assistência Pública à Saúde do DF, Cirurgião Dentista, Enfermeiro e Médica, no dia 18 de março de 2019
REQ 197/2019
10/11/2024 03:19Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública.