CLDF

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 475/92.

SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.796/96 - 'QUE CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DEVIDA AO DETRAN NA EXPEDIÇÃO OU RENOVAÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PARA CONDUTORES DEVEÍCULOS AUTOMOTORES QUE RECEBAM COMPROVADAMENTE, ATÉ 3 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS'.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 621/92, QUE 'DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 214 DE 23.12.91' DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL, QUE AINDA ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 214/95 QUE 'DISPÕE SOBRE O MUSEU DE ARMAS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL'.

SOLICITA PRORROGACÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 622/92, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO POPULAR DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL' DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO NAVES, QUE AINDA ENCONTRA-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.018/96, 2.019/96, 2.045/96, 2.123/96 E 2.124/96.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO NA CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 623/92, QUE 'AUTORIZA O GDF A CEDER ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO EM SAMAMBAIA' DE AUTORIA DO DEPUTADO AROLDO SATAKE E FERNANDO NAVES, QUE AINDA ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE ABRIL DE 1997, EM HOMENAGEM AO MOVIMENTO LEONÍSTICO DOS LIONS E LEOS CLUBES DO BRASIL NO DISTRITO FEDERAL

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO NA CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 624/92, QUE 'AUTORIZA O GDF A IMPLANTAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA UM CENTRO DE ENSINO ESPECIAL' DE AUTORIA DOS DEPUTADOS AROLDO SATAKE E FERNANDO NAVES, QUE AINDA ENCONTRA-SE NESTA COMISSÃO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº S 1595/96 E 2046/96.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 614/92, QUE 'AUTORIZA O GDF A DESTINAR ÁREA A CONSTRUIR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E RODEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSE MARY MIRANDA, QUE AINDA ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO.

SOLICITA O APENSAMENTO PRA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.018/96 E 2.396/96, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TADEU FILIPPELLI E JORGE CAUHY.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 615/92, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA RA XIV, COMPOSTO DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO, ASSENTAMENTO RECANTO DAS EMAS, AREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 2.264/96.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 616/92, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARTE SANTUÁRIO DA GRANJA DO IPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 1856/96.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 617/92, QUE 'DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS POR MOTIVOS DE MOVIMENTOS GREVISTAS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTONOMO DE LIMPEZA URBANA - SLU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2424/96, QUE 'DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SANTA MARIA - RA-XIII'.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 618/92, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES PÚBLICO POR ÔNIBUS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 1997, EM HOMENAGEM AO 92º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 604/92, QUE 'AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CREMATÓRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.'

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 2.281/96 E 2.464/96.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 605/92, QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR MAURÍCIO CORREA.'

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 1997, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DESTA CIDADE.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 607/92, QUE 'AUTORIZA A INCLUSÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE 'ATOR TEATRAL' E 'TÉCNICO EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES', NO ENSINO DE 2º GRAU DA REDE EDUCACIONAL PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.'

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 1997, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 37º ANIVERSÁRIO.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 608/92, QUE 'DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PASSE E VALE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 17 DE MARÇO DE 1997, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AOS 36 ANOS DA ORDEM ROSACRUZ-AMORC DO PLANALTO CENTRAL.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 609/92, QUE 'ISENTA DE IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERACDORIAS E SERVIÇOS (ICMS) AS OPERAÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS NO DF'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE ABRIL DE 1997, PARA HOMENAGEAR OS ESPERANTISTAS DO DISTRITO FEDERAL.