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IND 1640/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 12, QNQ 03/04 ÁREA ESPECIAL, CEILÂNDIA - RA IX.

IND 1641/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 11,EXPANSÃO DO SETOR O,ÁREA ESPECIAL,CEILÂNDIA - RA IX.

IND 1642/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 10,QNN 12 LOTE F ÁREA ESPECIAL,CEILÂNDIA - RA IX.

IND 1643/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 09,EQNP 28/32 ÁREA ESPECIAL, SETOR P SUL,CEILÂNDIA - RA IX.

IND 1644/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 08,EQNP 13/17 ÁREA ESPECIAL A, B, C E D, SETOR P NORTE,CEILÂNDIA - RA IX.

REQ 329/2007
12/11/2024 10:01

REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES.

IND 1645/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 07,QNO 10 ÁREA ESPECIAL E E D,SETOR O, CEILÂNDIA - RA IX.

IND 1653/2007
12/11/2024 10:01

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NAS QUADRAS QNR 01 - QNR 02 - QNR 03 - QNR 04 E QNR 05, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 1646/2007
12/11/2024 10:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 06,EQNP 10/14 LOTES E, F, G E H ÁREA ESPECIAL,SETOR P SUL,CEILÂNDIA - RA IX.

IND 1647/2007
12/11/2024 10:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 05,QNM 16 LOTE F ÁREA ESPECIAL,CEILÂNDIA NORTE - RA IX.

IND 1648/2007
12/11/2024 10:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 04,QNN 16 LOTE F ÁREA ESPECIAL,CEILÂNDIA SUL - RA IX.

IND 1654/2007
12/11/2024 10:00

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS NAS FEIRAS LIVRES DE CEILÂNDIA CENTRO E CEILÂNDIA SUL, NOS MOLDES DA FEIRA DOS IMPORTADOS - (FEIRA DO PARAGUAI).

IND 1649/2007
12/11/2024 10:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 03,QNM 15 LOTE D ÁREA ESPECIAL,CEILÂNDIA SUL - RA IX.

IND 1655/2007
12/11/2024 10:00

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA CEB,NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS QNR 01 - QNR 02 - QNR 03 - QNR 04 E QNR 05,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

PDL 34/2007
12/11/2024 10:00

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS.

REQ 330/2007
12/11/2024 10:00

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 82/2004, QUE ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000.

REQ 331/2007
12/11/2024 10:00

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 62 E Nº 245,AMBOS DE 2007.

PDL 36/2007
12/11/2024 10:00

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA ELISA ALVES REZENDE.

PDL 37/2007
12/11/2024 10:00

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA DELLA CHRISTINA HENRY.

PDL 38/2007
12/11/2024 10:00

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ ROBERVAL CASSEMIRO BELINATI.

PDL 39/2007
12/11/2024 10:00

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO.

PL 364/2007
12/11/2024 10:00

INSTITUI O PROGRAMA MORADIA LEGAL.

PL 365/2007
12/11/2024 10:00

INSTITUI O DIA DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR DO DISTRITO FEDERAL.

PL 366/2007
12/11/2024 10:00

INSTITUI O PROGRAMA LAVOURAS COMUNITÁRIAS COMO FORMA DE AGRICULTURA URBANA,E INCENTIVO ALIMENTAR AS FAMÍLIAS DE MENOR RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 367/2007
12/11/2024 10:00

DISPÕE SOBRE A POLITÍCA DE ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES,CRIA O CHEQUEMORADIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 368/2007
12/11/2024 10:00

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL

PL 369/2007
12/11/2024 10:00

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BERÇÁRIO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1656/2007
12/11/2024 10:00

SUGERE AO BANCO DO BRASIL QUE INSTALE AS CAIXAS DE CORRESPONDÊNCIAS DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OBRIGATORIAMENTE NO TÉRREO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

IND 1657/2007
12/11/2024 10:00

SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB QUE INSTALE AS CAIXAS DE CORRESPONDÊNCIAS DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OBRIGATORIAMENTE NO TÉRREO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

IND 1658/2007
12/11/2024 10:00

SUGERE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE INSTALE AS CAIXAS DE CORRESPONDÊNCIAS DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OBRIGATORIAMENTE NO TÉRREO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

IND 1667/2007
12/11/2024 10:00

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DA VIA EM FRENTE ÀS CHÁCARAS DA COLÔNIA AGRÍCOLA BERNARDO SAYÃO E O PARQUE DENER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA-X.

IND 1659/2007
12/11/2024 10:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVITALIZAR OS BANHEIROS NAS QUADRAS 500 DA AVENIDA W3 SUL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA,RA I.

REQ 334/2007
12/11/2024 10:00

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1665/2007
12/11/2024 10:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RETOMADA DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA VILA TELEBRASÍLIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA I

IND 1668/2007
12/11/2024 10:00

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS QUADRAS 210 E 310 DE SANTA MARIA.

IND 1670/2007
12/11/2024 10:00

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O HOSPITAL GERIÁTRICO DO DISTRITO FEDERAL

IND 1661/2007
12/11/2024 10:00

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CHECHE COMUNITÁRIA NA QUADRA 301,LOTE 06,AVENIDA MONJOLO,NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 1669/2007
12/11/2024 10:00

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS REGIONAIS DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

MO 44/2007
12/11/2024 10:00

REPUDIA AS ATITUDES ARBITRÁRIAS DO SENHOR RONALDO BRAGANÇA TZELIKIS,ADMINISTRATOR DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL (HBDF)POR DESREIPEITO AOS SEUS FUNCIONÁRIOS.

PR 36/2007
12/11/2024 09:59

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 84 E AO PARÁGRAFO ÚNICO DA ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO,INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 167,DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.