CLDF

Manifesta Votos de Louvor ao Senhor Tom Babiington Segundo Secertário da Embaixada dos Estados Unidos da América.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a ampliação e o fortalecimento das matrículas em tempo integral na rede pública de educação infantil, em especial para crianças de 4 e 5 anos, em consonância com as diretrizes do Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640/2023, considerando os dados atuais e planejamento informados pela Secretaria de Educação.

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, obras de recapeamento asfáltico no endereço SNO Q 2, Cj. H, Setor Norte - Gama, Brasília - DF (coordenadas geográficas: -16.005977, -48.059878), conforme apontado no link a seguir: https://maps.app.goo.gl/j5VA43CydnqhU5vX6.

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, construção de estacionamento no endereço SNO Q 2, Cj. H, Setor Norte - Gama, Brasília - DF (coordenadas geográficas: -16.005977, -48.059878), conforme apontado no link a seguir: https://maps.app.goo.gl/j5VA43CydnqhU5vX6..

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio do Departamento de Trânsito do DF – DETRAN-DF, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, pintura da sinalização horizontal de vagas de estacionamento na Avenida Buritis, Gama/DF, nas proximidades da coordenada geográfica -15.958397, -48.040945 (https://maps.app.goo.gl/KxQhtdFVQSb4GW996).

Manifesta votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Capoeirista, a realizar-se no dia 14 de agosto de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer informações à Defensoria Pública do Distrito Federal acerca das demandas voltadas à realização de cirurgias de redesignação sexual.

Requer a realização de Sessão Solene no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal em comemoração ao aniversário do Centro Integrado de Línguas – CIL 01.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 24 anos do Instituto Reciclando Sons.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva e de parquinho infantil na QR 301, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na Rua 03, em Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no Setor Comercial Sul, na Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na DF 280, em frente à creche Pelicano, em Água Quente.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública nas imediações da Galeria do Trabalhador, na Asa Norte.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com a requalificação das Avenidas W3 Sul e W3 Norte, no Plano Piloto.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com a requalificação do Setor Comercial Sul - SCS e do Setor Comercial Norte - SCN, no Plano Piloto.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a pavimentação asfáltica na área habitacional Capão da Erva em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil em frente ao Conjunto 21 da QR 408, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho em frente ao Conjunto 06 da QR 311, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto no Conjunto M da Quadra 318, no Itapoã.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Núcleo Rural Boa Esperança II, no Lago Norte.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na DF-150, no trecho que corta a Fercal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em homenagem a Campanha Agosto Azul e Vermelho – Mês de Conscientização sobre a Saúde Vascular.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa “Na Hora Noturno” e dispõe sobre a oferta descentralizada e em horário estendido de serviços públicos, no período das 18h às 22h, e dá outras providências.

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Insuficiência Istmo-Cervical no âmbito do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Distrital de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal - denominado Preta Gil e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que “dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica”.

Institui e inclui o mês de outubro como “Mês de Conscientização da Comunicação Alternativa”.

Institui a Política Distrital sobre a comunicação humanizada da suspeita e de confirmação do diagnóstico da Síndrome de Down - Trissomia do Cromossomo 21 - T21, durante a gestação, pré-natal ou nos primeiros dias de vida das crianças, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui a campanha permanente de conscientização acerca de episódio de reação alérgica grave com choque anafilático, em pessoas diagnosticados com alergia grave e dá outras providências.

Institui a Campanha de conscientização educativas de prevenção, controle e tratamento da Doença de Lyme - DL, no âmbito do Distrito Federal.

Assegura a disponibilidade de Comunicação Aumentativa e Alternativa - CAA em órgãos e espaços públicos e abertos ao público, visando à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação, no âmbito do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor THIAGO MELO WANZELLER.

Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos Policiais Militares que especifica por terem resgatado uma criança com Transtorno do Espectro Autista - TEA, quando brincava de triciclo na Via Estrutural - DF-095.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do Conjunto 08 da QR 103, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das Chácaras de 26 a 28 da QSC 19, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da Quadra 10, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, no Conjunto B da Quadra 21A do Setor Buritis IV, em Planaltina.