CLDF

INSTITUI O PROGRAMA SEGURANÇA, RESPONSABILIDADE DE TODOS, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A CORRIDA DE REIS COMO EVENTO OFICIAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA A DISPENSA DO ALUNO DA REDE DE ENSINO DO DF, DE ASSISTIR AULA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, QUANDO REGULARMENTE MATRICULADO EM ACADEMIA DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA LOCALIZADA NA VIA NS 1 COM VIA WL 4 SETOR EDUCACIONAL, CULTURAL E RELIGIOSO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA DA PROJEÇÃO 03, ENTREQUADRA 47/49 - SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- ADS DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 2.547, DE 12 DE MAIO DE 2000, QUE 'ALTERA A LEI Nº 2.529, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2000', QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS, DAS REPARTIÇÕES E DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO DOS CARTÓRIOS, DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, QUE OPERAM EM SEU TERRITÓRIO, EM ATENDER OS USUÁRIOS DOS SEUS SERVIÇOS EM TEMPO RAZOÁVEL.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-ADS DO PARANOÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ADS DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 74 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-ADS DE SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-ADS DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARTISTA FRANCISCO GALENO.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-ADS DO RIACHO FUNDO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR CRISTOVAM RICARDO CAVALCANTI BUARQUE.

CRIA O HORÁRIO ALTERNADO DE TRABALHO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AUTARQUIAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- ADS DE PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL À SENHORA MARIA LÚCIA D'ÁVILA PIZOLANTE.

CENTROS COMERCIAIS E SUPERMERCADOS DO DISTRITO FEDERAL DISPONIBILIZARÃO PARA OS CLIENTES SERVIÇOS MÉDICOS DE PRIMEIROS SOCORROS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA REMEMBRAMENTO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A NURI ANDRAUS GASSANI.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE LOCAIS PARA CARGA E DESCARGA EM ÁREAS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A LEILA GOMES DE BARROS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR VALMIR ANTÔNIO DO AMARAL.

CRIA A 'LINHA AZUL' NO SISTEMA VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA AO SENHOR RAIMUNDO PAULO DE LIMA (SOBRAL).

INSTITUI A EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PELESRON SOARES PENIDO.

REQUER A TRANFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 23 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE 'DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', NA REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE CLIENTES EM BOATES E CASAS DE SHOWS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, EM EXERCÍCIO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2000, ÀS 10:00H, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOÃO DA CRUZ CARVALHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXAME DE PREVENÇÃO DE CÂNCER GINECOLÓGICO PARA TRABALHADORAS EM EMPRESAS SEDIADAS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ADS DE BRAZLÂNDIA, RAGIÃO ADMINISTRATIVA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTENTICAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ADS DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº093.001.112/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA.