CLDF

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 415, 417, 515 E 517 DE SANTA MARIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 1 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS CONTÍGUAS PELO COMÉRCIO LOCAL NA ASA NORTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NAS CIDADES SATÉLITES VARJÃO, PARANOÁ, ITAPOÃ E SOBRADINHO I E II, NAS DATAS ABAIXO DETERMINADAS, PARA QUE SE PROMOVA O DEBATE SOBRE O ESTATUTO DA JUVENTUDE QUE SE PRETENDE CRIAR PELO PL 1306/2009.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO ABRIGO REENCONTRO - ABRIRE, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 09 HORAS NO AUDITÓRIO DESTA CASA.

REQUER, NOS TERMOS DO ART. 136, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 604/07.

APROVA O NOME DE DOMINGOS LAMÓGLIA DE SALES DIAS AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

APROVA O NOME DE ELIANA MARIA PASSOS PEDROSA AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R§ 54.150.000,00(CINQUENTA E QUATRO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AO JOGADOR DE DOMINÓ NO DISTRITO FEDERAL E A DEFINIÇÃO DO SEU DIA PARA COMEMORAÇÃO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

REQUERER A REALIZAÇÃO, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2009, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS A SEMANA DO FISIOTERAPEUTA E 40 ANOS DA PROFISSÃO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA REFORMA E COSNTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MAURIZON ABADIO ALVES.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM A GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII.

DISPÕE SOBRE A GARANTE DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAS IDENTIFICADOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTADOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A AIMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL DE VÁRZEA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER EM DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS LOCALIDADES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE NOVOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINOS MÉDIO E FUNDAMENTAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 122.000.000,00(CENTO E VINTE E DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UM PAINEL DE DEBATES, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 09:00 E 14:00, DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2009, NA PLATAFORMA INFERIOR DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, A FIM DE QUE SEJA DISCUTIDO POR ESTE PARLAMENTO QUAIS AS ALTERNATIVAS PARA A SITUAÇÃO DO ENTORNO DO DF NO QUE SE REFERE AOS PROBLEMAS DE TRANSPORTE, SAÚDE, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO, BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO DF.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 585, DE 2007.

REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP INFORMAÇÕES REFERENTES À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA CIDADE DO AUTOMÓVEL NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO INFORMAÇÕES REFERENTES Á DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER ATRAVÉS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA CLDF A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GOVERNO PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

CONVOCA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GERALDO MARMO MACHADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO QUEIROZ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO, OU BALÃO, COM SUA RESPECTIVA SINALIZAÇÃO, EM FRENTE À PISTA DE ACESSO AO PARKSHOPPING, A QUAL SE LOCALIZA NA DF-051 - ESTRADA PARQUE GUARÁ, A UM QUILÔMETRO DO RETORNO DE ENTRADA DO GUARÁ II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER ÀS MARGENS DA VC - 215 QUE LIGA SOBRADINHO II AO PÓLO DE CINEMA E VÍDEO DE SOBRADINHO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RÔMULO MAROCCOLO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA O ENCAMINHAMENTO DE AÇÕES QUE VISEM MELHORAR O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.