CLDF

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Profissional de Creche e Pré-Escola.

Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem ao dia do Servidor Público, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) das 19h às 22h, como parte do plano de contingência para o enfrentamento da dengue

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às Pessoas que especifica

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da Política de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, promova a implantação de um Papa Lixo no Núcleo Rural São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, promova a ampliação da coleta de lixo na Área Isolada III, no Núcleo Rural São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em Homenagem a 100ª Edição do Impacto Radical DF.

Altera o art. 79 da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Província São Maximiliano Maria Kolbe.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de três postes para iluminação pública na Agrovila São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP, promova a instalação de um posto policial para o batalhão rural no Núcleo Rural São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 4 de dezembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao dia do Policial Penal

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais papa-lixos no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo incremento na frota de ônibus que circula no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um laboratório no CED 308, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal - CAESB, a realização de uma avaliação detalhada da rede de abastecimento de água na região do IAPI – Guará, identificando pontos críticos que possam estar contribuindo para a baixa pressão e a falta de água.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da CEB Iluminação Pública S.A, que promova a trocas de lâmpadas queimadas nos postes localizados na Colônia Agrícola Bernardo Sayão e na Colônia Agrícola Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA em Samambaia Norte.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Quadra 05, no Condomínio Residencial Salomão Elias, em Água Quente.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres da SQSW 302, no Sudoeste.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da CLN 03 e da CLN 05, no Riacho Fundo.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na nova praça em construção na QI 09/10, no Lago Norte.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 9.217.694,00

Parabeniza e manifesta votos de louvor às entidades que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Província São Maximiliano Maria Kolbe.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, priorize o uso da terceira faixa do viaduto do Complexo Viário do Jardim Botânico para o transporte público coletivo.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1321/2024.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de encaminhar medidas tendentes à pavimentação das principais vias situadas no Núcleo Rural Incra 9, Gleba 4, Reserva A, Região Administrativa de Ceilândia (RA-IX)

Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre a transferência de recursos financeiros advindos do Fundo Constitucional para o Centro Especializado em Doenças Infecciosas (CEDIN).

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a pavimentação asfáltica da Rodovia DF-410, no Núcleo Rural Taquara, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Engenharia Florestal no desenvolvimento sustentável do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a construção de uma creche infantil no Núcleo Rural Taquara, Região Administrativa de Planaltina VI.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, a criação de um setor específico nas Administrações Regionais das cidades para orientar e prestar assistência aos pequenos comerciantes com o objetivo de legalizarem seus negócios junto aos órgãos competentes do Governo do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal - Caesb, promova a instalação de um poço artesiano para ampliar a disponibilidade de água potável na Escola Classe Vale Verde, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a implantação de um refeitório na Escola Classe Vale Verde, em Planaltina - RA VI, para viabilizar o período integral na unidade.

Dispõe sobre a garantia de acessibilidade para pessoas com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento na emissão de documentos oficiais em órgãos do Estado.

Inclui no calendário de eventos oficiais do Distrito Federal o "Dia do Escritor Brasiliense", a ser comemorado anualmente no dia 17 de novembro.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em Homenagem a 100ª Edição do Impacto Radical DF.

Moção de Louvor aos Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, 3° Sargento Elias Ferreira Sabiá Júnior, lotado no 13° GBM - Guará I, e 2° Sargento Raimundo Nonato Lopes da Rocha Mendes, lotado no Grupo de Proteção Ambiental - GPRAM - Asa Norte, pela bravura e dedicação demonstradas durante o cumprimento de suas funções no combate às queimadas no Parque Nacional de Brasília no mês passado.