CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de vigilância na região das entrequadras da QR 508 e QR 510 de Samambaia.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico, a ser realizada entre os dias 26 a 29 de novembro de 2024, às 10h, na Praça do Servidor, durante a 1ª Semana do Evangélico da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Institui a Política Distrital Direito de Saber nas instituições públicas de ensino médio do Distrito Federal.

Institui a política de integração de informações entre os órgãos de Segurança Pública do Distrito Federal de dados relacionados a veículos automotores objeto de crimes e dá outras providências.

Institui a Política Distrital de Liberdade Religiosa e Moral no âmbito das escolas de educação básica do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui a Política Distrital de Educação para a Liberdade no âmbito das escolas públicas do Distrito Federal.

Institui o Repositório Distrital de Conteúdos Escolares, destinado à disponibilização gratuita de vídeos com aulas da educação básica, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que "dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica".

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das vias em frente ao restaurante comunitário, na QR 501/502, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Serviço de Limpeza Urbano do Distrito Federal – SLU, que promova o recolhimento de lixo e entulho, que se encontram em vias públicas, mais especificamente na Avenida Central do Riacho Fundo - RAXVII..

Reconhece, no âmbito do Poder Legislativo Distrital, a “Medalha da Ordem Heróis da Saúde - Dr. Nabuco de Gouvêa”, condecoração criada e concedida pela Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura – ABRASCI.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, acerca da implantação de abrigos de passageiros "Tipo C" e reduzidos na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)

Sugere ao Poder Executivo a revitalização das quadras poliesportivas do Lúcio Costa, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Quadra 605, Bloco D, no Cruzeiro.

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento das bocas de lobo, da Quadra 604, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na avenida principal da Expansão do Setor O, em Ceilândia.

Requeiro a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1307/2024, de minha autoria, que "Dispõe sobre a reserva de vagas para ciclomotores e motocicletas em estacionamentos no Distrito Federal, na forma que especifica".

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Defensor Público-Geral do Distrito Federal acerca do andamento da execução da emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual de 2024, destinada à construção do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Sugere ao Senhor Secretário da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a implantação de iluminação pública no Setor Residencial Dorothy Stang em Sobradinho. .

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com a garantia da União, e dá outras providências.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2024 em Comissão Geral para debater as políticas de proteção às crianças e adolescentes e o atendimento dos egressos dos serviços de acolhimento.

Requer à Companhia Imobiliária De Brasília Informações sobre a Concessão Do Estádio Nacional De Brasília – Mané Garrincha.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação e a revitalização de parquinhos infantis na QR 501, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovia na Avenida Elmo Serejo, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais um papa-entulho para atender a população do Gama.

Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal Informações sobre Alvarás de Construção no Estádio Nacional de Brasília

Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica da via principal do Vale das Acácias, em Sobradinho II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de quadra poliesportiva na quadra 104, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. .

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um Centro Olímpico e Paralímpico - COP no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a instalação de “Quebra-molas” e instale placas com as sinalizações dos conjuntos na quadra QR 512, conjunto 07, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Regulamenta os arts. 79 e 80 da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, para assegurar a gratuidade no transporte coletivo às pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na 1ª Avenida Norte, na altura da QN 203, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a pavimentação asfáltica na via de acesso à Escola Classe Palmeiras, localizada na Rodovia DF-205, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Dispõe sobre a instituição da Política do Sorriso Saudável na Terceira Idade, destinada a pessoas idosas domiciliadas em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer informações ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal acerca das ações tomadas em razão do movimento de reivindicações dos servidores públicos, realizado no último dia 19.9.2024, em frente ao Palácio do Buriti.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, promova a instalação de poços artesianos para ampliar a disponibilidade de água potável no Núcleo Rural Palmeiras, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Manifesta votos de Louvor e homenageia professores de atividades desenvolvidas para os idosos do Varjão, que especifica, em razão do Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade.