CLDF

DISPÕE SOBRE OS DEPÓSITOS DOS CRÉDITOS E MOVIMENTAÇÕES DOS RECURSOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEGURANÇA OBRIGATÓRIA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS.

INSTITUI O PROJETO DE CLASSES TRANSPLANTADAS NO SISTEMA DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SANTA ADELAIDE - AESA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.915, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI Nº 3.073, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA, EM TODAS AS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA (POST MORTEM) AOS SENHORES EUDORO DE SOUSA E EMANUEL OLIVEIRA DE ARAÚJO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA CEILÂNDIA - TAGUATINGA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 28.747.500,00(VINTE E OITO MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL E QUINHETOS REAIS).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NA QUADRA 50, DO SETOR LESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE O GESTOR DO PROGRAMA DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS PERMITE A VENDA DE REFEIÇÕES, EM MARMITAS, NO MESMO VALOR DO BALCÃO, ATÉ O LIMITE DE TRÊS REFEIÇÕES POR PESSOA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA-BRASIL TELECON, URGÊNCIA NO REBAIXAMENTO DA TAMPA T-16, ENTRE AS QUADRAS 203/204, DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

AUTORIZA A ENTREGA DE MARMITAS PELOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL, AOS IDOSOS NECESSITADOS E AOS DEFICIENTES FÍSICOS SEM PODER DE LOCOMOÇÃO, PREVIAMENTE CADASTRADOS PELO GESTOR DO PROGRAMA DE RESTAURANTES COMUNITÁRIOS, AO PREÇO DE BALCÃO.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA EQNP 13/17 P-1 DO SETOR 'P' NORTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS COM PARQUES NA QNP 17/19,QNP 19/QNO 16,QNP 17/QNO16,QNN 39,QNN 37, QNN 35, QNP 11, QNP 15 E QNP 19, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

REQUER A TRAMITAÇÃO NORMAL DAS PROPOSIÇÕES CITADAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.355, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO 32º ANIVERSÁRIO DE CEILÂNDIA, A REALIZAR-SE NA CASA DO CANTADOR, NAQUELA PROGRESSISTA CIDADE.1

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.