Busca
Requerimento - (23373)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a realização de Sessão Solene no dia...
Redação Final - CCJ - (23372)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.747 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Mamãe na Escola. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Redação Final - CCJ - (23374)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça proposta de emenda à Lei orgânica nº 36 de 2021 Redação Final Acresce o art. 240-A à Lei Orgânica do Distrito Federal,...
Redação Final - CCJ - (23370)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.238 de 2021 Redação Final Altera o quantitativo de cargos da Carreira Planejamento Urbano e...
Moção - (23319)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Dep. Fábio Felix ) Apresenta votos de louvor à Magnífica Reitora da Universidade de...
Parecer - 1 - SELEG - (23322)
18/11/2024 00:27Indicação - (23321)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de...