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IND 554/2003
12/11/2024 20:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SEGUNDO GRAU NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA V.

IND 541/2003
12/11/2024 20:06

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ESTÂNCIA IV, EM PLANALTINA.

IND 540/2003
12/11/2024 20:06

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO NÚCLEO ESTÂNCIA IV, DE PLANALTINA.

IND 538/2003
12/11/2024 20:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS Nº 945 - VIPLAN, NO PERCURSO PLANO PILOTO - ÁGUAS CLARAS

MO 142/2003
12/11/2024 20:06

PARABENIZA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM DOMINGOS RORIZ PELA ESCOLHA DE HELIO MARCOS DOYLE PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOVERNADOR.

PL 428/2003
12/11/2024 20:06

INSTITUI A GRATUIDADE DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE PÚBLICO EM DIAS DE ELEIÇÕES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 411/2003
12/11/2024 20:05

OBRIGA SUPERMECADOS, HOTÉIS E SIMILARES,A COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DE SUA CLIENTELA DEFICIENTE VISUAL, TABELA DE PREÇOS FICHA DE ESTADIA, DEMAIS SERVIÇOS E NORMAS EXISTENTES DENTRO DO ESTABELECIMENTO, LEITURA DO MÉTODO BRAILE.

PL 432/2003
12/11/2024 20:05

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.