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REC 53/1997
11/11/2024 12:35

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO SR. DEPUTADO TADEU FILIPPELLI QUE CONVOCA O SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DF, PROFESSOR ANTÔNIO IBANEZ RUIZ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATRASO NO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 1997.

REC 54/1993
11/11/2024 12:35

RECORRE CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF, QUE MANIFESTOU-SE À IND. Nº 381/92.

REC 54/1997
11/11/2024 12:35

INTERPÕE RECURSO CONTRA A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA QUE DECLAROU PREJUDICADOS OS PL'S 094/95, 574/95, 576/95, 971/95, 1.412/96, 1.659/96, 2.081/96.

REC 55/1993
11/11/2024 12:35

INTERPÕE RECURSO, A SER APRECIADO EM PLENÁRIO, CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE SE MANIFESTOU CONTRARIAMENTE AO PL Nº 512/, O QUAL 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO DF.

REC 55/1997
11/11/2024 12:35

CONTRA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DOS PL'S 1.356/96, 2.054/96 E 2.309/96.

REC 56/1993
11/11/2024 12:34

RECORRE DO PARECER CONTRÁRIO EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 867/93.

REC 56/1997
11/11/2024 12:34

CONTRA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE, PUBLICADA NO DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM 19 DE DEZEMBRO DE 1996, DOS PL'S 503/95, 517/95, 518/95 E 519/95.

REC 57/1993
11/11/2024 12:34

RECORREM AO PLENÁRIO CONTRA O PARECER CONTRÁRIO DADO A INDICAÇÃO Nº 798/93 DE AUTORIA DO DEP. SALVIANO GUIMARÃES, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FACULDADE NOTURNA NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA-DF.