CLDF

Homologa o Convênio ICMS nº 78/2014.

Veda a exposição de animais domésticos e de estimação a tratamentos degradantes, mediante exposição em locais insalubres, no âmbito do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Sra. Palmira Alves da Silva.

Altera o parágrafo único, do art. 269-A da Lei Orgânica do Distrito Federal para o fim de vedar o contingenciamento ou o remanejamento dos recursos destinados ao FAC - Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal.

Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a Arquiteta Ana Paula Barros.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PRINCIPAIS VIAS DO NÚCLEO RURAL ZUMBI DOS PALMARES E MORRO DA CRUZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA A SER DENOMINADA COLEGIO INTEGRAL DA REGIÃO RURAL DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA II, GAMA-DF.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RECUPERAR O ASFALTO DA RUA 4C, CHÁCARA 1, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.