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REQ 169/2015
12/11/2024 00:36

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.

REQ 170/2015
12/11/2024 00:36

Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de março de 2015,para comemorar o Dia Internacional da Mulher.

PL 169/2015
12/11/2024 00:36

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos planos e seguros de saúde, no âmbito do Distrito Federal, a reembolsar integralmente as despesas com profissionais especialistas necessários ao tratamento das pessoas com deficiência, quando não disponíveis na sua rede credenciada e dá outras providências.

REQ 167/2015
12/11/2024 00:36

Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 março de 2015 para debater o PL 153/2015,que dispõe A criação de aves nativas de origem silvestre domesticadas no Distrito Federal.

PL 182/2015
12/11/2024 00:36

Dispõe sobre a reestruturação das Regiões Administrativas do Distrito Federal, nos termos dos arts. 10 a 13 da LODF, e dá outras providências.

PL 178/2015
12/11/2024 00:36

TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DO DOMICÍLIO OU FILIAL NO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS QUE POSSUAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 176/2015
12/11/2024 00:36

Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos postos de combustíveis do Distrito Federal.

PL 183/2015
12/11/2024 00:36

Dispõe sobre a instituição de Eixinhos de Lazer em todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal e dá outras providências.