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IND 139/2015
12/11/2024 00:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMEDIATA NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS SUB JUDICES PARA O CARGO DE ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

IND 109/2015
12/11/2024 00:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, A LIBERAÇÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO PARA ÁREA COMERCIAL DA PONTE ALTA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

IND 95/2015
12/11/2024 00:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

PL 163/2015
12/11/2024 00:49

Dispõe sobre a disponibilização nas livrarias do Distrito Federal de espaço reservado e em destaque para as publicações editadas no âmbito do Distrito Federal.

PL 164/2015
12/11/2024 00:49

Dispõe sobre a priorização da recepção de crianças indígenas na Rede Pública de Ensino e Creches do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 167/2015
12/11/2024 00:49

Institui o Dia de Limpeza das Nascentes, dos Rios, dos Ribeirões, dos Córregos, dos Lagos e Lagoas no âmbito do Distrito Federal,.

PL 165/2015
12/11/2024 00:49

Dispõe sobre a divulgação das receitas auferidas e estimadas pela arrecadação tributária e dos gastos realizados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 166/2015
12/11/2024 00:49

Institui o Selo Empresa Sustentável no âmbito do Distrito Federal.