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IND 19712/2014
10/11/2024 14:53

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP,,PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NA QUADRA 203 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-RA XX.

IND 19689/2014
10/11/2024 14:53

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À NOVACAP PARA QUE REALIZE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA 1ª DP NO FINAL DA ASA SUL NO DISTRITO FEDERAL.

IND 19713/2014
10/11/2024 14:53

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE INICIE O PROCESSO DO REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL,DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLAÚDIO SANTORO.

IND 19690/2014
10/11/2024 14:53

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE INICIE URGENTEMENTE O PROCESSO DO REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL, DO CINE DRIVE-IN - BRASÍLIA, CONFORME PREVÊ O ART. 4º, DA LEI Nº 3977/2007, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 28.520/2007, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DE 10/12/2007, E REPUBLICADO EM 19/12/2007, QUE INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, CULTURAL E HISTÓRICO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 19682/2014
10/11/2024 14:53

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE INICIE O PROCESSO DO REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL, DA BIENAL BRASIL DO LIVRO E DA LEITURA - BRASÍLIA, CONFORME PREVÊ O ART.4º, DA LEI Nº3977/2007 REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 28.520/2007, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DE 10/12 /2007, E REPUBLICADO EM 19/12/2007, QUE INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATURAZA IMATERIAL QUE COSTITUEM PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, CULTURAL E HISTÓRICO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1903/2014
10/11/2024 14:53

Inclui o Dia da Paz e da Conciliação, a ser comemorado no dia 22 de julho, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

PL 1905/2014
10/11/2024 14:53

Dipões sobre a proibição do preenchimento do tanque de combustível dos veículos após o travamento automático de segurança da bomba de abastecimento.

PL 1904/2014
10/11/2024 14:53

Declara de utilidade pública do Distrito Federal o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal e dá outtas providências.