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Despacho - 1 - SELEG - (312799)
01/10/2025 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312795)
01/10/2025 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312797)
01/10/2025 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (312752)
01/10/2025 08:40Folha de Votação - Pareceres CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (312750)
01/10/2025 08:39Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312749)
01/10/2025 08:39Despacho - 1 - SELEG - (312751)
01/10/2025 08:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312747)
01/10/2025 08:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (312681)
30/09/2025 15:16Despacho - 1 - SELEG - (312683)
30/09/2025 15:18Despacho - 1 - SELEG - (312679)
30/09/2025 15:13Despacho - 2 - SELEG - (312678)
30/09/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado João Cardoso, Encaminho o presente processo para atendimento ao despacho anexo (SEI nº 1204540)...
Despacho - 2 - SELEG - (312680)
30/09/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado João Cardoso, Encaminho o presente processo para atendimento ao despacho anexo (SEI nº 1185916)...
Despacho - 2 - SELEG - (312682)
30/09/2025 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna, Encaminho o presente processo para atendimento ao despacho anexo (SEI nº 1186228)...
Indicação - (312664)
01/10/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (312666)
01/10/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (Orçamentária) - 73 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (312668)
30/09/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA...
Indicação - (312665)
01/10/2025 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...
Despacho - 1 - SELEG - (312669)
30/09/2025 15:00Despacho - 1 - SELEG - (312671)
30/09/2025 15:02Despacho - 13 - SELEG - (312667)
30/09/2025 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. art. 66, IV) e...
Despacho - 2 - SELEG - (312670)
30/09/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado João Cardoso , Encaminho o presente processo para atendimento ao despacho anexo (SEI nº 1210191)...
Emenda (Orçamentária) - 69 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (312623)
30/09/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Ofício - CPRA - (312627)
30/09/2025 11:48Ofício - CPRA - (312625)
30/09/2025 11:46Ofício - CPRA - (312626)
30/09/2025 11:47Ofício - CPRA - (312628)
30/09/2025 11:49Despacho - 2 - SACP - (312624)
30/09/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Mensagem - Nº 165/2025-GP - SELEG - (312897)
01/10/2025 10:57Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312862)
01/10/2025 09:11Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312865)
01/10/2025 09:11Despacho - 1 - SELEG - (312861)
01/10/2025 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312864)
01/10/2025 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (312866)
01/10/2025 09:11Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (312863)
01/10/2025 09:11Redação Final - CCJ - (312846)
01/10/2025 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 82 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Complementar nº 932, de 3 de outubro de 2017,...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312844)
01/10/2025 09:04Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312847)
01/10/2025 09:04Despacho - 1 - SELEG - (312848)
01/10/2025 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312845)
01/10/2025 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312843)
01/10/2025 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Redação Final - CCJ - (312789)
01/10/2025 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 528 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312791)
01/10/2025 08:52Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312793)
01/10/2025 08:54Despacho - 1 - SELEG - (312788)
01/10/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312792)
01/10/2025 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 3 - SELEG - (312790)
01/10/2025 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (312744)
01/10/2025 08:31Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312746)
01/10/2025 08:37Despacho - 7 - SELEG - (312745)
01/10/2025 08:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 01 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (312740)
01/10/2025 08:28Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (312739)
01/10/2025 08:28Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (312723)
30/09/2025 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE DEFESA DOS...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (312724)
30/09/2025 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBSTITUTIVO Nº _____, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 2.995, de 2022, que...
Indicação - (312719)
07/10/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Emenda (Supressiva) - 6 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (312718)
30/09/2025 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Bloco PSOL-PSB) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 82/2025, que Altera a Lei Complementar...
Emenda (Modificativa) - 5 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (312717)
30/09/2025 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bloco PSOL-PSB) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 82/2025, que Altera a Lei...
Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (312716)
30/09/2025 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bloco PSOL-PSB) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 82/2025, que Altera a Lei...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (312721)
30/09/2025 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA N° 1 (MODIFICATIVA) – CEOF Ao Projeto de Lei n° 3029/2022, que “Altera a Lei nº 4.567, de 09 de maio de...
Despacho - 1 - CERIM - (312726)
30/09/2025 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/10/2025 - 10h - Sala de Comissão Itamar Pinheiro Lima ...