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Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (124427)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1689/2021, que “Dispõe sobre a...
Despacho - 10 - CESC - (124428)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024 ...
Projeto de Lei - (124326)
20/11/2024 16:54Requerimento - (124332)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Sessão Solene para outorga...
Relatório de Veto - 1 - Cancelado - CCJ - (124325)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.095/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Indicação - (124330)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Sugere ao Poder Executivo que inclua no...
Emenda (Modificativa) - 35 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - De relator - (124331)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 EMENDA MODIFICATIVA (De Relator) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o Plano de...
Emenda (Modificativa) - 34 - CCJ - Aprovado(a) - De relator - (124329)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 EMENDA MODIFICATIVA (De Relator) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o Plano de...
Indicação - (124328)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Modificativa) - 33 - CCJ - Aprovado(a) - De relator - (124327)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 EMENDA MODIFICATIVA (De Relator) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o Plano de...
Emenda (Aditiva) - 25 - CAF - Aprovado(a) - (124267)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o Plano...
Moção - (124264)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor ao jornalista e produtor...
Emenda (Aditiva) - 24 - CAF - Aprovado(a) - (124266)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda aditiva (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o Plano...
Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (124261)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça emenda de redação (Do Senhor Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Lei Complementar nº 43/2024, que autoriza o Poder...
Emenda (Aditiva) - 23 - CAF - Rejeitado(a) - (124265)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o Plano...
Emenda (Modificativa) - 26 - CAF - Aprovado(a) - (124268)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 EMENDA MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Emenda (Supressiva) - 12 - CAF - Rejeitado(a) - (124262)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Supressiva (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 22 - CAF - Aprovado(a) - (124263)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - Anexo Único - (124227)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças ANEXO ÚNICO Lei nº 7.313, de 27/07/2023 – LDO 2024 PL...
Emenda (Modificativa) - 97 - CAF - Rejeitado(a) - (124239)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA Nº /2024 - CAF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei Complementar...
Moção - (124238)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à...
Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (124237)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Lei nº 1112/2024, que “Altera a Lei nº 6.466, de 27...
Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (124235)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CFGTC Projeto de Lei nº 130/2023 Da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Indicação - (124230)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (124228)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (124232)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 2 - GMD - (124233)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROPOSIÇÃO INSERIDA NO PROCESSO SEI Nº 00001-00024060/2024-75, PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO (TCDF). Brasília, 10 de...
Emenda (Modificativa) - 88 - CAF - Aprovado(a) - (124160)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Projeto de Lei - (124159)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a Campanha Distrital de...
Emenda (Modificativa) - 90 - CAF - Aprovado(a) - (124162)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Projeto de Lei - (124158)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996,...
Indicação - (124157)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Emenda (Aditiva) - 89 - CAF - Rejeitado(a) - (124161)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o Plano...
Indicação - (124155)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Designação de Relator - CCJ - (124154)
17/11/2024 06:00Emenda (Modificativa) - 86 - CAF - Rejeitado(a) - (124147)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...