CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA IMPLANTAÇÃO PARQUE INFANTIL, CALÇADAS E ACESSOS A PRAÇA DA ESCOLA QUADRA 801 DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS NAS 'QUADRAS 800' E NO SETOR HABITACIONAL, AMBAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA, DO SUBCENTRO URBANO, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 111/305, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA NA QNR 03 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DA QNN 22/24 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DO GINÁSIO PÚBLICO DA QNO 18 EXPANSÃO DO SETOR 'O' CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÃNDIA, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA QNQ 03 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DO PRÉDIO DA JUNTA MILITAR NA EQNN 2/4 - CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNN 22/24 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Dispõe sobre a transformação de cargos na Carreira de Apoio às Atividades Jurídicas e dá outras providências.

Acrescenta o § 2º ao art. 12, da Lei nº 5.024, de 25 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - FDR.

Institui o Programa de Combate a Pichações no Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores da Administração Regional de Ceilândia - RA IX pelo atendimento das demandas que cotidianamente lhes são encaminhadas e, notadamente, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ceilandense.

Acrescenta dispositivo ao artigo 20 da Lei noº 4.317, de 9 de abril de 2009, que 'Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências', com o objetivo de garantir à mulher com comprometimento da função física a realização de exames em equipamentos adaptados.

Acrescenta o inciso XI, ao art. 263 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Obriga os estabelecimentos que comercializam pneus a receber os pneus usados dos clientes que não mais desejam sua posse, e dá outras providências.

Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, entre os dias 1º e 7 de outubro de cada ano, a Semana de Respeito e Proteção aos Animais.

Obriga os abatedouros, frigoríficos, açougues e similares, localizados no Distrito Federal, a instalar câmeras de monitoramento em todo o processo produtivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ressarcimento dos consumidores em casos de rodízio e/ou interrupção dos serviços de abastecimento de água na forma que menciona.

Torna obrigatória a transcrição das informações que especifica, nas faturas mensais de consumo de água.

Dispõe sobre a implantação de pontos de energia elétrica nos ônibus, e dá outras providências.

'Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento denominado Na Praia.'

'Dispõe a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento denominado Cavalgada Tropeiros do Coração.'

Dispõe sobre a análise, classificação e pesagem como controle de qualidade em todos os produtos e subprodutos de origem vegetal e animal no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera o art. 116 da Lei Orgânica do Distrito Federal e acrescente parágrafo único.

Dá nova redação ao art. 253 na Lei Orgânica do Distrito Federal.

Cria o Programa de atendimento hospitalar multidisciplinar às pessoas vítimas de crimes de abuso e violência sexual no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer providências ao Secretário de Estado de Saúde, de realização de inspeção da Vigilância Sanitária, nos distribuidores do Distrito Federal que são abastecidos pelos frigoríficos citados na operação carne fraca.

'DISPÕE A OMISSÃO DE RECEITA COMO INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, BEM COMO SOBRE A SUA CARACTERIZAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DE MULTA AOS INFRATORES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre Auditoria Operacional na Gestão dos Recursos Hídricos do Distrito Federal e a Crise Hídrica.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a respeito de fornecimento de água para a região do Entorno.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de maio de 2017, às 10h00, no Plenário desta Casa, pela Abertura da Semana da África em Brasília.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, EM 05 DE MAIO DE 2017, ÁS 19 HORAS, NAQUELA CIDADE.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de abril de 2017 ás 19h, no Plenário, em Homenagem ao Dia Internacional da Dança.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - DF que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações abaixo elencadas:

Estende para o Lote 4.250 da Avenida das Araucárias, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX, a Categoria que especifica, e dá outra providência.

Manifesta Moção de Louvor à equipe LegoField, composta pelos alunos do contraturno em robótica do SESI - Gama sob orientação do professor Atos Reis, pela classificação para a etapa internacional no Torneio Nacional de Robótica First Lego League (FLL) acompanhado do troféu pela melhor apresentação de projeto de pesquisa nesse certame.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, a respeito da falta de livros nas escolas do Distrito Federal.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca das questões abaixo elencadas.

Manifesta votos de repúdio à Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS, em virtude da ação contra os artistas e residentes do Beco Cultural do Mercado Sul Taguatinga.