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Despacho - 14 - CCJ - (321019)
03/12/2025 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG para as devidas providências considerando que o parecer da CEOF não menciona o substitutivo da CAS. ...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321015)
03/12/2025 10:21Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321014)
03/12/2025 10:21Despacho - 4 - SELEG - (321016)
03/12/2025 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT / CDDM / CCJ - (320987)
03/12/2025 09:51Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT / CDDM / CCJ - Aprovado - SELEG - (320988)
03/12/2025 09:52Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320990)
03/12/2025 09:55Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320989)
03/12/2025 09:52Anexo - Anexo 2 - CEOF - (320986)
03/12/2025 09:51Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (320938)
03/12/2025 09:13Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320936)
03/12/2025 09:09Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320939)
03/12/2025 09:15Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320940)
03/12/2025 09:15Despacho - 7 - SELEG - (320937)
03/12/2025 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (320902)
03/12/2025 08:49Despacho - 3 - CAS - (320899)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 390/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 4 - CAS - (320901)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2009/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso , para...
Despacho - 5 - CAS - (320900)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2004/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso , para...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320897)
03/12/2025 08:44Despacho - 7 - SELEG - (320898)
03/12/2025 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do PT - (320847)
02/12/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei Nº 2015/2025, que Altera a Lei nº 1.254,...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Bancada do PT - (320848)
02/12/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 90/2025, que Altera a Lei...
Projeto de Resolução - (320849)
03/12/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Mesa Diretora) Disciplina a assessoria a Deputado Distrital em plenário e dá outras...
Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Bancada do PT - (320844)
02/12/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei Nº 2062/2025, que Altera a Lei nº 2.402,...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Bancada do PT - (320843)
02/12/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei Nº 2041/2025, que Altera a Lei nº 7.735, de 22...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do PT - (320846)
02/12/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei Nº 1988/2025, que Estabelece a pauta de...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do PT - (320851)
02/12/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei Nº 1989/2025, que Estabelece a pauta de...
Manifestação - SELEG - (320850)
02/12/2025 19:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Manifestação Projeto de Lei nº 2.049, de 2025 Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$...
Moção - (320845)
02/12/2025 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 257/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320752)
01/12/2025 10:13Mensagem - Poder Executivo - Nº 249/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320751)
01/12/2025 10:11Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (320755)
03/12/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1230/2024, que...
Publicação - DODF - Lei nº 7.773, de 28 de novembro de 2025 - SELEG - (320754)
01/12/2025 10:36Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320560)
27/11/2025 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 204 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix ...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320555)
27/11/2025 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 88 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix Votam...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320561)
27/11/2025 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 282 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix ...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320557)
27/11/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 501 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix ...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320558)
27/11/2025 17:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 202 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix ...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320562)
27/11/2025 17:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 284 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix ...
Despacho - 1 - SELEG - (320559)
27/11/2025 17:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...