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Despacho - 4 - CDC - (312491)
29/09/2025 09:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica Designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 3 - SACP - (312492)
26/09/2025 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de setembro de 2025. ...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (312303)
25/09/2025 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Estatuto Nº, DE 2025 CAPÍTULO I – DA NATUREZA E FINALIDADE Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa dos...
Folha de Votação - CDDM - (312310)
25/09/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1089/2024 Institui o prêmio "Mulheres do Ano" dedicado às mulheres que realizam...
Folha de Votação - CDDM - (312311)
25/09/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1182/2024 Cria Delegacias Móveis para Atendimento às mulheres em situação de...
Despacho - 1 - CERIM - (312307)
25/09/2025 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 03/10/2025 - 15h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 13 - SACP - (312306)
24/09/2025 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 7 - SACP - (312308)
24/09/2025 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.535/2025 com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendente o parecer da CAS. ...
Despacho - 9 - SACP - (312305)
26/09/2025 13:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias para apresentação de emendas de admissibilidade conforme publicação no DCL. ...
Despacho - 8 - SACP - (312302)
24/09/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 10 - SACP - (312304)
24/09/2025 16:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.254/2024 da CSA. À CAS, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de setembro de...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (312275)
03/12/2025 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 759/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Moção - (312276)
24/09/2025 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...
Moção - (312278)
25/09/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Manifesta louvor ao professor Pasquale Cipro Neto. ...
Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (312277)
25/09/2025 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Ata Nº, DE 2025 ATA DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE Aos...
Despacho - 4 - CAS - (312274)
25/09/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1933/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 10 - CSA - (312281)
24/09/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de setembro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...
Despacho - 13 - CSA - (312282)
24/09/2025 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de setembro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311912)
19/09/2025 09:34Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311913)
19/09/2025 09:35Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311910)
19/09/2025 09:34Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311911)
19/09/2025 09:34Publicação - GMD - (311914)
19/09/2025 09:36Parecer - 4 - CAS - Não apreciado(a) - (311873)
19/09/2025 10:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1822/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Moção - (311868)
19/09/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de louvor em Sessão Solene em homenagem ao Dia dos...
Despacho - 1 - SELEG - (311866)
18/09/2025 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a SELEG, aguardando Recurso tendo em vista o indeferimento do...
Despacho - 3 - SACP - (311871)
18/09/2025 16:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF para análise de Mérito e Admissibilidade, observado o Regime de Urgência, Art. 73 da LODF e Art....
Despacho - 4 - SELEG - (311874)
18/09/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conforme alinhamento mantido entre as unidades, ao Cerimonial, para as providências pertinentes. Brasília, 18 de...
Despacho - 2 - SACP - (311869)
18/09/2025 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para análise e emissão parecer, conforme determinação do RICLDF. Brasília, 18 de setembro de...
Despacho - 2 - SACP - (311870)
18/09/2025 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (311865)
18/09/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 18 de setembro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (311867)
18/09/2025 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 18 de setembro de 2025. ...
Moção - (311812)
18/09/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia Mães...
Emenda (Orçamentária) - 37 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (311816)
18/09/2025 14:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Despacho - 2 - SACP-IND - (311814)
06/10/2025 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (311813)
27/10/2025 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (311818)
27/10/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (311817)
27/10/2025 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (311815)
27/10/2025 23:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (311811)
27/10/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...