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Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312820)
01/10/2025 08:59Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312824)
01/10/2025 08:59Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312822)
01/10/2025 08:59Despacho - 1 - SELEG - (312819)
01/10/2025 08:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312823)
01/10/2025 08:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312821)
01/10/2025 08:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Redação Final - CCJ - (312782)
01/10/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 499 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Dia da Memória das Vítimas do Comunismo no calendário...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312783)
01/10/2025 08:49Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312785)
01/10/2025 08:51Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312787)
01/10/2025 08:51Despacho - 1 - SELEG - (312786)
01/10/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (312781)
01/10/2025 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (312784)
01/10/2025 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (312733)
01/10/2025 08:06Despacho - 5 - SELEG - (312727)
30/09/2025 19:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À luz do disposto no §6º do art. 80 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, consigno, para fins de registro, que o...
Despacho - 12 - SELEG - (312731)
01/10/2025 06:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSA (RICL, art. 77, I) e CDDM...
Despacho - 1 - CERIM - (312728)
01/10/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/10/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (312729)
01/10/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/10/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (312580)
29/09/2025 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei Nº 1821/2025, que...
Requerimento - (312586)
01/10/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública com o tema...
Emenda (Orçamentária) - 60 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (312582)
29/09/2025 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...
Emenda (Orçamentária) - 59 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (312579)
29/09/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL...
Emenda (Modificativa) - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (312583)
29/09/2025 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1821/2025, que Dispõe sobre a...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (312578)
29/09/2025 16:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1231/2024, que Institui a Política...
Despacho - 1 - SACP - (312584)
29/09/2025 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 29 de setembro de 2025. ...
Despacho - 10 - SACP - (312581)
29/09/2025 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação do regime de tramitação da proposição. Brasília, 29 de setembro de 2025. ...
Despacho - 10 - SACP - (312585)
29/09/2025 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 723/2023 da CSA. À CAS, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de setembro de...
Portaria GMD - 412/2025 - GTS - (312505)
29/09/2025 08:34Portaria GMD - 412/2025 - GTS - (312506)
29/09/2025 08:36Despacho - 6 - SELEG - (312504)
29/09/2025 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (312501)
29/09/2025 08:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao gabinete do autor, para juntada à proposição do dispositivo da norma...
Despacho - 3 - SELEG - (312502)
29/09/2025 08:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao gabinete do autor, o, para juntada à proposição do dispositivo da...
Despacho - 3 - SELEG - (312503)
29/09/2025 08:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao gabinete do autor, para juntada à proposição do dispositivo da norma...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 179/2025 - GAG/CJ - SELEG - (312500)
29/09/2025 08:18Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 3.037, de 2022 - (312495)
29/09/2025 13:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 3037/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Despacho - 2 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (312496)
29/09/2025 13:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Despacho Foi remetida a este Gabinete Parlamentar manifestação da Secretaria Legislativa sobre...
Requerimento - (312494)
30/09/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Audiência Pública para...
Despacho - 9 - SELEG - (312499)
29/09/2025 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 8 - SELEG - (312497)
29/09/2025 07:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 7 - SELEG - (312498)
29/09/2025 07:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...