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PLC 1381/2001
12/11/2024 22:08DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1379/2001
12/11/2024 22:08DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 1279/2001
12/11/2024 22:08SUGERE À CIA. DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, QUE SEJA IMPLANTADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O SETOR 'O' EM TAGUATINGA ATÉ A DIVISA DO ESTADO DE GOIÁS(RODOVIA BR-070).
PLC 1412/2001
12/11/2024 22:08REVOGA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE 'ALTERA O ART. 4º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, E INSTITUI AS TAXAS QUE ESPECIFICA'.