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REQ 645/2019
11/11/2024 16:14Requer o encaminhamento solicitação de informações Secretário da Saúde.
REQ 646/2019
11/11/2024 16:14Requer a realização de Audiência Pública Itinerante, no dia 25 de junho de 2019, no Sudoeste, para discutir melhorias no trânsito na referida Região Administrativa.
PL 476/2019
11/11/2024 16:14Dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores.
PL 477/2019
11/11/2024 16:14Declara Brasília-Brasil e Macau-China Cidades Irmãs e dá outras providências.