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MO 6168/2002
11/11/2024 12:22HIPOTECA APOIO AO ENVIO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES, ESPECIALISTAS E AUXILIARES EM EDUCAÇÃO À APRECIAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
MO 6165/2002
11/11/2024 12:22MANIFESTA VOTOS DE PROTESTO PELAS ATITUDES ARBITRÁRIAS DE OFICIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR CONTRA O SUB TENENTE REFORMADO JOSÉ SALLIS DE SANT´ANNA.
MO 6163/2002
11/11/2024 12:22HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES EM SAÚDE E EDUCAÇÃO, EM CAMPANHA SALARIAL, E SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE NEGOCIAÇÕES EFETIVAS COM OS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DAS CATEGORIAS.
MO 6162/2002
11/11/2024 12:22PARABENIZA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SR. ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, O GRUPO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - GOE, A 15ª, 19ª, 23ª E 24ª DELEGACIAS DE POLÍCIA, PELO SUCESSO DA IMPLANTAÇÃO DA 'LEI SECA' EM CEILÂNDIA.
MO 6161/2002
11/11/2024 12:22MANIFESTA SOLIDARIEDADE ÀS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDEAL.
PDL 773/2002
11/11/2024 12:22CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDO ANTONIO FERREIRA FREITAS.
PDL 774/2002
11/11/2024 12:22CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA DENISE FÁTIMA DE FARIA ZUBA.
PDL 784/2002
11/11/2024 12:22CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR LUIZ FRANCISCO MONTEIRO DE BARROS NETO.
PDL 783/2002
11/11/2024 12:22CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR ROBSON DA SILVA LINS.
PDL 782/2002
11/11/2024 12:22CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO DOM MAURO MORELLI.
PDL 780/2002
11/11/2024 12:22CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR SÉRGIO MISACK GONÇALVES.
PDL 779/2002
11/11/2024 12:22CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JOSÉ ALEXANDER DE MESQUITA VIEIRA.
PDL 778/2002
11/11/2024 12:22CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GERALDO IVAN ROSA DE NORONHA.
PDL 775/2002
11/11/2024 12:22CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO TEMÓTEO DOS ANJOS SOBRINHO.
IND 1810/2002
11/11/2024 12:22SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NAS CHÁCARAS 25 E 26, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
PL 2890/2002
11/11/2024 12:22INCENTIVA A PRÁTICA DO DESPORTO ENTRE OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL.
PLC 1633/2002
11/11/2024 12:22ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO JARDINS DO LAGO QUADRA 1' INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2155/2002
11/11/2024 12:22SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA.
REQ 2158/2002
11/11/2024 12:22REQUEREM O DESAPENSAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICAM.
REQ 2157/2002
11/11/2024 12:22REQUEREM O DESAPENSAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICAM.
REQ 2156/2002
11/11/2024 12:22SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 331/99.
IND 1764/2002
11/11/2024 12:22SUGERE AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO RURAL AOS PRODUTORES DO NÚCLEO RURAL DO LAGO OESTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
IND 1763/2002
11/11/2024 12:22SUGERE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SEJA DOADO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO DENOMINADO FAZENDA CONTAGEM DE SÃO JOÃO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA/V.
IND 1762/2002
11/11/2024 12:22SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EDIÇÃO DE DECRETO INSTITUINDO O NÚCLEO RURAL DO LAGO OESTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V, EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 548, DE 23 DE SETEMBRO DE 1993.
IND 1816/2002
11/11/2024 12:22SUGERE A SECRETARIA DE ENFRAESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PISTA, DO BALÃO DA ESCOLA FAZENDÁRIA - ESAF, PASSANDO DEFRONTE AO CONDOMÍNIO LAGO SUL E JARDIM DO LAGO, SAINDO NA CURVA DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO SOL, DANDO ACESSO AOS CONDOMÍNIOS INTERLAGOS, OURO VERMELHO, COOPERATIVA DO SENADO, COOPERATIVA DOS JORNALISTAS, COOPERATIVA DO BANCO DO BRASIL E OUTROS DA REGIÃO.
REQ 2146/2002
11/11/2024 12:22SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DO LAGO NORTE - RA XVIII.
IND 1815/2002
11/11/2024 12:22SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONTINUIDADE DA DUPLICAÇÃO DA DF-001 (EPCT), DEFRONTE AOS CONDOMÍNIOS DA ESAF, COM SEUS RESPECTIVOS RETORNOS DE ACESSOS E AINDA A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO JUNTO AOS ABRIGOS DE ÔNIBUS EXISTENTES.
PL 2889/2002
11/11/2024 12:22ALTERA A LEI Nº 2719, DE 1º DE JUNHO DE 2001, QUE ALTEROU A LEI Nº 2427, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE CRIOU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF, E A LEI Nº 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO PRÓ-DF.
IND 1811/2002
11/11/2024 12:22SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, ASSIM COMO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO NÚCLEO RURAL CAPÃO SECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.
REQ 2022/2002
11/11/2024 12:22SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA INTERNACIONAL DO TEATRO'.