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Despacho - 3 - CAS - (304717)
27/06/2025 15:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1777/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Indicação - (304708)
30/06/2025 15:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...

Designação de Relator - PL 1711/2025 - CAS - (304706)
27/06/2025 13:54
Designação de Relator - PDL 331/2025 - CAS - (304710)
27/06/2025 13:58
Despacho - 3 - CAS - (304709)
27/06/2025 15:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 333/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Despacho - 3 - CAS - (304711)
27/06/2025 15:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 331/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...

Despacho - 6 - CAS - (304707)
27/06/2025 15:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1711/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado , para...

Despacho - 3 - CAS - (304705)
27/06/2025 15:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1779/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Redação Final - CCJ - (304698)
27/06/2025 12:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Arborização Urbana e de...

Redação Final - CCJ - (304696)
27/06/2025 12:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.138 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Atenção às Emergências Climáticas,...

Redação Final - CCJ - (304694)
27/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 505 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Uniforme Escolar no Distrito Federal, destinado à...

Redação Final - CCJ - (304692)
27/06/2025 11:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 139 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a veiculação de...

Indicação - (304695)
21/07/2025 15:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (304691)
30/06/2025 15:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (304693)
30/06/2025 15:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (304697)
21/07/2025 15:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Designação de Relator - PL 1764/2025 - CAS - (304699)
27/06/2025 13:42
Mensagem - Nº 130/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304681)
27/06/2025 07:32
Redação Final - SELEG - (304680)
27/06/2025 07:31
Publicação - GMD - (304722)
27/06/2025 17:59
Designação de Relator - PDL 1779/2025 - CAS - (304704)
27/06/2025 13:53
Designação de Relator - PDL 332/2025 - CAS - (304701)
27/06/2025 13:47
Designação de Relator - PDL 333/2025 - CAS - (304703)
27/06/2025 13:50
Despacho - 3 - CAS - (304702)
27/06/2025 15:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 332/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...

Despacho - 3 - CAS - (304700)
27/06/2025 15:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1764/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

Mensagem - n° 138/2025-GP - SELEG - (304687)
27/06/2025 10:49
Redação Final - - SELEG - (304686)
27/06/2025 10:47
Indicação - (304689)
30/06/2025 15:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (304688)
30/06/2025 15:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Indicação - (304690)
30/06/2025 15:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...