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Despacho - 12 - SACP - (325600)
25/02/2026 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CSA com parecer e aprovação, aguardando parecer e votação junto à CAS. Brasília, 25 de...
Despacho - 11 - SACP - (325601)
25/02/2026 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CSA com parecer e aprovação, aguardando votação junto à CAS. Brasília, 25 de fevereiro de...
Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (325568)
25/02/2026 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...
Despacho - 1 - SELEG - (324505)
25/02/2026 09:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 1 - SELEG - (295457)
25/02/2026 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 2 - SELEG - (325578)
25/02/2026 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 2 - SELEG - (325576)
25/02/2026 09:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (325570)
25/02/2026 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...