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Ofício - 1437 - CDESCTMAT - (28729)
17/11/2024 23:01Ofício - 1435 - CDESCTMAT - (28735)
17/11/2024 23:01Ofício - 1436 - CDESCTMAT - (28732)
17/11/2024 23:01Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28731)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28728)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28734)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Redação Final - CCJ - (28639)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.349 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Denominada Lei Fabíola Constâncio, garante aos atletas licenciados para o...
Redação Final - CCJ - (28644)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 223 de 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS nº 58, de 8 de abril de 2021. A...