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Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (110774)
17/11/2024 07:54Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (110765)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 472/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (110759)
17/11/2024 07:54Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110758)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 279/2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E...
Despacho - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - (110763)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Despacho À Secretaria Legislativa para retirada de tramitação do PL 102/2023, em resposta ao acatamento da...
Despacho - 6 - CCJ - (110761)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 50/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (110705). Brasília, 21 de...
Despacho - 5 - CCJ - (110762)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 44/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 21 de...