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Designação de Relator - PL 494/2023 - CDESCTMAT - (85119)
17/11/2024 13:52Designação de Relator - PL 497/2023 - CDESCTMAT - (85122)
17/11/2024 13:52Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (85094)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 294/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (85096)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 294/2023, que “ Fica incluído no...
Despacho - 6 - SACP - (85090)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL o PL 3073/2022, conforme solicitado no Requerimento 771/2023, aprovado pela...
Despacho - 6 - SACP - (85093)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 3073/2022 apensado ao Projeto de Lei 2935/2022, conforme Requerimento 771/2023, aprovado...
Despacho - 3 - SACP - (85095)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 3073/2022 apenso ao PL 2935/2022, tramitação concluída. Brasília, 21 de agosto de 2023 Praça...