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Emenda (Supressiva) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (104843)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda de redação (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 710/2023, que “Altera a Lei nº...
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (104840)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 585/2023, que “Dispõe sobre...
Despacho - 2 - SACP - (104835)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências quanto ao Requerimento de Prejudicialidade. Brasília, 24 de...
Folha de Votação - CCJ - (106467)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 586/2023 Altera a estrutura de cargos e funções no âmbito do Tribunal de Contas do...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (106457)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2911/2023 (Do Relator) Institui e inclui o Torneio do Vinho de Futsal no...
Despacho - 11 - CCJ - (106456)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de pauta na 13ª Reunião Ordinária de 2023 a pedido do Deputado Chico Vigilante. Brasília, 5 de...
Despacho - 5 - CCJ - (106465)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...
Despacho - 6 - CCJ - (106462)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...