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PL 120/2007
12/11/2024 11:00

INSTITUI O PROJETO IDOSO - VIVA BEM A TERCEIRA IDADE COM ALIMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO DF.

PL 121/2007
12/11/2024 11:00

TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, IMPOSSIBILITADOS DE COMPARECEREM AOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE.

PL 122/2007
12/11/2024 11:00

INSTITUI O PROGRAMA APRENDER DESTINADO A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO DE MAIORES DE 40 ANOS, NO ÂMBITO DO DF.

PL 123/2007
12/11/2024 10:59

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E CONGÊNERES, COM ÁREA SUPERIOR A 200M² (DUZENTOS METROS QUADRADOS), A ADAPTAR OU CONSTRUIR, NO MÍNIMO, UM BANHEIRO ADAPTADO PARA USO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.

IND 418/2007
12/11/2024 10:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 417/2007
12/11/2024 10:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 416/2007
12/11/2024 10:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 415/2007
12/11/2024 10:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NOS BURITIS II E III, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - VI.