CLDF

TRANSFORMA A ESCOLA DE MÚSICA DE BRASÍLIA EM ESCOLA E FACULDADE DE MÚSICA DE BRASÍLIA.

DÁ AO VIADUTO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO CIRCULATÓRIO VIÁRIO DE ACESSO AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA O NOME DE 'VIADUTO SARAH KUBISTCHEK'

CRIA A DEFENSORIA MILITAR NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.202, DE 20 DE SETEMBRO DE 1996.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO NOGUEIRA NETO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDSON DE CASTRO.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS FUNERAIS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL.

AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES E A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NAS ÁREAS FRONTAIS E LATERAIS DOS BLOCOS A E B DA QI 416, CONJUNTO N, LOTE 03, SAMAMBAIA, RA XII.