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PL 539/1992
13/11/2024 23:18AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NA ÁREA RURAL RETIRO DO MEIO, VALE DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 539/1995
13/11/2024 23:18ALTERA A LEI Nº 158, DE 29 DE JULHO DE 1991, QUE CRIA INSTRUMENTOS DE APOIO E INCENTIVOS À ARTE E À CULTURA DO DF.
PL 539/1999
13/11/2024 23:18PROÍBE O USO E A INSTALAÇÃO DE CATRACAS ELETRÔNICAS OU SIMILARES NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 540/1992
13/11/2024 23:18INSTITUI O NÚCLEO RURAL MOGI-SERANDI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 540/1995
13/11/2024 23:18AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR O CORREDOR DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 540/1999
13/11/2024 23:18DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS COM IMAGENS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 541/1992
13/11/2024 23:18AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NA ÁREA RURAL LARGA, NA BACIA DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 541/1995
13/11/2024 23:18DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL MÓVEL DE PEQUENAS CAUSAS PARA ACIDENTES DE TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.