CLDF

Dispõe sobre a criação e a instituição do “Selo Empresa Amiga dos Animais” no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a entrada e permanência de animais domésticos nos estabelecimentos comerciais e alimentares do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que Institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – Terracap e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, realize alteração no itinerário dos ônibus na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Vicente Pires - RA XXX.

Dispõe sobre implementação de Programa de Prevenção e Eficácia contra Ameaças e Atentados no âmbito das escolas de ensino fundamental, médio, superior e creches, públicas e privadas do Distrito Federal, e dá outras providencias.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade comemorado em 25 de abril.

Institui a Campanha Escola Mais Segura no âmbito do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar lotado no Batalhão de Cães/PMDF: CB QPPMC RODRIGO SANTOS GONÇALVES, matrícula 732.563/0, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando em seu período de folga e férias já efetuou 12 flagrantes a criminosos no DF, a última apreensão ocorreu na cidade de Ceilândia-DF. Conforme demonstrado na OCORRÊNCIA POLICIAL Nº 3680/2023-15ª DP.