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REC 30/2003
12/11/2024 18:12

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 48/2000.

REC 31/2003
12/11/2024 18:12

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06,DE 2003.

IND 1723/2003
12/11/2024 18:12

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, COM O CONCURSO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, E DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, GESTÕES VISANDO PARCERIA QUE VIABILIZE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU E COMPLEXO CULTURAL ESPAÇO ÀS CLARAS, CONCEBIDO VISANDO O PÚBLICO FORMADO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS DENTRE OUTRAS.

IND 1716/2003
12/11/2024 18:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS, CONCOMITANTEMENTE COM BAIAS E VIAS DE DESACELERAÇÃO ,NA AVENIDA ELMO SEREJO DE FARIAS, EM AMBOS OS SENTIDOS,EM FRENTE À CHÁCARA Nº 15 (FLORA KIREIBARA),NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III.

IND 1720/2003
12/11/2024 18:11

SUGERE À SENHORA CORREGEDORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A APURAÇÃO EFETIVA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030.001.545/2003, QUE TRATA DE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DF.

IND 1718/2003
12/11/2024 18:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICA NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

IND 1717/2003
12/11/2024 18:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

PL 929/2003
12/11/2024 18:11

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ARCAR COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO.