CLDF

Altera a Lei n° 5.463, de 16 de março de 2015, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS e dá outras providências.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL, LOCALIZADO NO SETOR EDUCACIONAL, LOTE I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA DF 420 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 37.157, DE 07 DE MARÇO DE 2016, QUE 'CRIA GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA REVISÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE AÇÃO DA VILA PLANALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA ESCOLA CLASSE 1, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVADA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CODHAB, A REGULARIZAÇÃO DO SETOR DE CHÁCARAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE FRENTE A CRECHE DA DONA SEBASTIANA ATÉ O QUARTEL DA POLICIA MILITAR AMBIENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA-XIX.