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REQ 718/2015
11/11/2024 22:07

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e %Turismo - CDESCTMAT a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 392/2015, que proíbe a comercialização de cigarros e derivados do tabaco em um raio de 200 metros das instituições de ensino do Distrito Federal.

REQ 719/2015
11/11/2024 22:07

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Liberdade Religiosa e a Laicidade do Estado.

REQ 721/2015
11/11/2024 22:07

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social.

REQ 722/2015
11/11/2024 22:07

Requer informações da Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização (SEGAD) sobre a unificação da perícia médica no âmbito do Governo do Distrito Federal.

REQ 723/2015
11/11/2024 22:07

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretária de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a respeito do andamento do Processo nº 112.004.742/2007.

REQ 724/2015
11/11/2024 22:07

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2015, às 19 horas, para comemorar o dia da Bíblia.

REQ 725/2015
11/11/2024 22:07

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2015, às 10 horas, pelo Dia Mundial do Diabetes.

REQ 726/2015
11/11/2024 22:07

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2015, às 19 horas, para comemorar o Dia do Médico.