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IND 6133/2015
11/11/2024 21:11

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 6134/2015
11/11/2024 21:11

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 6135/2015
11/11/2024 21:11

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 30.490, DE 22 DE JUNHO DE 2009, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 101, DO REGIMENTO INTERNO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6116/2015
11/11/2024 21:11

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO- RA XXIII.

IND 6136/2015
11/11/2024 21:11

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI PARA ALTERAR A LEI Nº 3.669, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005, ADEQUANDO AS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS.

IND 6117/2015
11/11/2024 21:11

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ- RA XXVIII.

IND 6137/2015
11/11/2024 21:11

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A VIABILIDADE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DOCE, BEM COMO A FIXAÇÃO DE TAXA MÉDIA NAS CONTAS DE ÁGUA E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTAS DE ÁGUA VENCIDAS, PARA OS MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI.

IND 6118/2015
11/11/2024 21:11

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO- RA XXVII.