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Relatório Prévio - 1 - CFGTC - (306998)
25/08/2025 20:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle relatório prévio Requerimento nº 470/2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Comissão de Fiscalização...
Requerimento - (306999)
26/08/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Folha de Votação - CCJ - (306992)
26/08/2025 15:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo 321/2025 Aprova minuta de Proposta de Emenda à Constituição que altera os...
Folha de Votação - CCJ - (306996)
27/08/2025 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo 240/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Victor Renato...
Designação de Relator - - CAF - (307000)
26/08/2025 07:56Despacho - 15 - CCJ - (306991)
27/08/2025 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (306997)
27/08/2025 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 3 - CCJ - (306993)
26/08/2025 15:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...