CLDF

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DE SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO PRIVÉ LAGO NORTE I', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785, DE 29 DE JANEIRO DE 1999.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE AFONSO ARGELLO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR JOÃO DE DEUS CARNEIRO PORTELA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SENHOR ALOYSIO IVO URNAU.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DAS ÁREAS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA.

'SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES RESIDENTES NO INCRA 7, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA'.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL DENOMINADO CONDOMÍNIO JK, CHÁCARA 15/1 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ, EM TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ZOONOSES O ENVIO DE EQUIPE ESPECIALIZADA EM DESRATIZAÇÃO PARA A REGIÃO DA QNQ 7, NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA-DF'